Em meio a um dia de negociações intensas e difíceis, em que o principal foi o financiamento climático, a Cúpula do Clima deste ano (COP29) ainda aprovou dois documentos que devem destravar a implementação de um mercado de carbono global. A decisão ocorreu ainda na noite deste sábado em Baku, no Azerbaijão.

A medida estava travada havia nove anos. Logo no início da conferência, a Organização das Nações Unidas (ONU) já havia sinalizado "avanços significativos" no tema. A decisão ocorre logo após o Congresso aprovar o mercado brasileiro de carbono.

Essa aprovação ocorreu em uma plenária ontem, seguida de aplausos de diversos representantes de delegações presentes. A decisão era defendida tanto por uma parte dos países ricos quanto por parte daqueles que estão em desenvolvimento, os quais veem essa novidade como uma alternativa para obtenção de recursos e, também, para assegurar a preservação ambiental, principalmente de florestas (que têm alto potencial de "captura" de carbono).

O mercado de carbono consiste na venda de "créditos" para países ou empresas que não conseguem reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Isto é, tende a gerar recursos a nações que tomarem ou mantiverem ações de preservação do meio ambiente acima das metas previstas, por exemplo.

Em coletiva de imprensa na COP29, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comemorou a decisão. "Conseguimos após nove anos de intensas negociações, debates, buscas por estruturas e arquiteturas que viabilizassem o crédito de carbono."

No primeiro dia do evento, o presidente da COP-29, Mukhtar Babayev, chamou o mercado de carbono de "uma ferramenta revolucionária para direcionar recursos para o mundo em desenvolvimento". No dia seguinte, o secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu o avanço nesse instrumento.

CRÍTICA

Esse mecanismo não é unanimidade. Há alguns críticos que consideram que, indiretamente, o mercado de carbono facilita que grandes poluidores continuem com emissões altas desde que paguem mais por isso. Com uma internacionalização, poderiam procurar a forma mais fácil e barata de "reduzir" as emissões mesmo sem alterações significativas localmente.

Ministra, especialistas e ONGs veem passo positivo

A ministra Marina Silva destacou que o Brasil continuará a acompanhar esse processo do mercado global de carbono, para identificar se terá transparência. "Compreendemos que não vai resolver todos os problemas de países em desenvolvimento, mas é um dos instrumentos importantes", avaliou em Baku, no Azerbaijão.

Já a secretária nacional do Clima, Ana Toni, observou que são documentos técnicos, desenvolvidos em consonância com a legislação de diversos países. "Todos queriam chegar ao fim desse processo e implementar", apontou. "Agora, a implementação no Brasil, se o presidente Lula sancionar (o mercado local), vai acontecer em paralelo à implementação do mercado de carbono internacional."

A aprovação foi celebrada por parte das organizações ambientais. A WWF-Brasil disse que a aprovação permitirá "avançar nas definições sobre metodologias e em remoções de carbono". Destacou que seria positivo para o Brasil, especialmente para a restauração florestal. Shigueo Watanabe Jr., pesquisador do Instituto Talanoa, disse que "existem brechas a serem fechadas e decisões sobre as metodologias que serão aceitas, mas um passo importante foi dado".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.