Governo federal anuncia bloqueio de R$ 6 bilhões em verbas do orçamento para cumprir meta fiscal
O governo federal informou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (22) que vai bloquear R$ 6 bilhões do orçamento da União para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano.
O arcabouço fiscal define como meta para este ano o déficit zero, com 0,25 ponto percentual de tolerância para cima ou baixo.
Com isso, a expectativa do governo é de encerrar o ano com um rombo de R$ 28,7 bilhões, dentro do intervalo previsto pela legislação. Desde o início do ano, já foram bloqueados do orçamento R$ 19,3 bilhões.
Porém, os valores não incluem os gastos com as enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril, que caso fossem considerados, faria o rombo chegar a 0,6%.
Governo deve apresentar pacote de cortes na próxima semana
Nos últimos dias, o dólar chegou a bater quase R$ 6 por conta da pressão do mercado pela redução dos gastos do governo, além de falas do presidente Lula sobre a questão. Após alguns atrasos, porém, o ministro Haddad adiantou que o texto deve ser apresentado até a terça (26). Parte das medidas já foram encaminhadas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"Nós vamos bater com ele [Lula] a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa], que ele soube só informalmente por mim hoje [quinta]. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda, nós estaremos prontos para divulgar. Aí faremos isso na própria segunda ou na terça. É uma decisão que a comunicação vai tomar, mas os atos já estão limitados", afirmou na última quinta (21).
Além disso, o ministro garantiu que o pacote é suficiente para que o arcabouço fiscal seja cumprido.
"O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida [púbica], retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição", finalizou.
Por Sputinik Brasil