Gilmar Mendes rebate Flávio Bolsonaro e diz que 'foi plano de execução, e não mera cogitação'
Em meio à operação Contragolpe da Polícia Federal (PT) que revelou um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que conspiração "não é crime".
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda declarou que "por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crise". Já o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu a fala em entrevista à Globo News e afirmou que as investigações mostram que foi um "plano de preparação e execução".
"A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera 'cogitacium' [do latim, cogitar], nós estamos já num plano de preparação e execução", declarou Medes.
Ao todo, já foram presas cinco pessoas acusadas de terem planejado o golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula após vencer as eleições em outubro de 2022. Entre os detidos, estão o tenente coronel Hélio Ferreira Lima, que estava à frente da 3ª Companhia de Forças Especiais em Manaus até fevereiro deste ano, o general e ex-ministro interino da Secretária-Geral no governo Bolsonaro, Mário Fernandes, além do major major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, o policial federal Wladimir Matos Soares e major Rodrigo Bezerra de Azedo. Entre os detidos, dois faziam a segurança de autoridades durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
Mendes comentou ainda que há possibilidade de envolvimento de mais militares de alta patente e condenou qualquer possibilidade de anistia dos crimes. "Devo dizer que me enganei na minha análise. Cheguei a dizer que, após as eleições, tudo transcorreu dentro de uma normalidade, não tivemos ninguém questionando urna eletrônica. Ninguém imputou falta à urna eletrônica. Eu achava que a gente estava, pelo menos do ponto de vista político, retornando a uma normalidade. Vejo que me enganei", acrescentou.
Já o jornal O Globo revelou ainda que o general Mário Fernandes se reuniu com o então presidente Bolsonaro em 8 de dezembro de 2022, um mês após o início do planejamento do plano de assassinato contra Lula, Alckmin e Moraes. O material, nomeado como Punhal Verde Amarelo, chegou a ser impresso e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid enviou um áudio em que confirmava que Bolsonaro teria aceitado o "assessoramento" do grupo.
Gabinete de crise após assassinatos
O núcleo militar do então governo Bolsonaro ainda teria sugerido criar um gabinete institucional de crise que seria liderado pelos generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), e Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa à reeleição. Já o arcabouço jurídico da situação ficaria a cargo do Superior Tribunal Militar.
"As ações demonstram um detalhado plano de atuação que envolve técnicas de anonimização, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Para a corporação, os dados obtidos pela investigação justificam a adoção das medidas cautelares executadas na manhã desta terça por meio da Operação Contragolpe", relata documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à PF.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, comentou a investigação da PF e as informações sobre o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Segundo ele, a iniciativa "só não ocorreu por detalhe".
"Estamos falando de uma ação concreta, objetiva, que traz elementos novos, extremamente graves, sobre a participação de pessoas do núcleo de poder do governo Bolsonaro no golpe que tentaram executar no Brasil, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente eleitos", disse, em entrevista coletiva realizada em meio à programação do G20, no Rio de Janeiro.
Pimenta lembrou ainda de acontecimentos que antecederam o 8 de janeiro de 2023, sugerindo que há relações entre os eventos.
"Vocês lembram que nesse período houve a tentativa de explosão do caminhão próximo ao aeroporto [de Brasília]. Tudo isso acabou culminando no 8 de Janeiro. São fatos que se relacionam entre si, os personagens são os mesmos, os mesmos personagens que financiaram a presença dos acampados em frente aos quartéis estão envolvidos também nesses episódios."
De acordo com informações do portal UOL, a PF encontrou em um HD externo apreendido com o general Mario Fernandes um documento que lista várias opções para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
Em trechos do documento golpista, havia tópicos de armas específicas que poderiam ser usadas para alvejar Moraes e sua equipe. Entre as opções estava a metralhadora M249, um lança-granadas e um lança-misseis AT4.
O documento também trazia detalhes sobre a execução de Alckmin e Lula, considerando inclusive a opção de envenenamento para atentar contra a vida do então presidente eleito.
Por Sputinik Brasil