A Prefeitura de São Paulo vai fechar definitivamente o Hospital Bela Vista, localizado no centro da cidade e referência no atendimento à população em situação de rua na capital. A unidade foi interditada pela Vigilância Sanitária estadual desde o fim de outubro e, no momento, é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) sobre supostas irregularidades e mortes de pacientes no local.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que está entregando o prédio onde funciona o hospital, atendendo ao pedido do MPSP e da vigilância.

A interdição do Bela Vista aconteceu no dia 31 de outubro, após uma fiscalização envolvendo a vigilância, o MPSP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Na época, um SMS afirmou que o motivo da medida seriam problemas estruturais, mas o promotor do caso, Arthur Pinto Filho, aponta outras questões. Segundo Filho, o levantamento do Cremesp indicou irregularidades diversas, chamando a atenção para a ocorrência de 17 mortes na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital em agosto e outras 15 em setembro. Dessas, seis podem ter envolvido "erros grotescos".

O promotor destaca que ainda é necessária uma melhor análise das mortes para compreensão dos fatos. O ministério aguarda também o relatório da Vigilância Sanitária “para ter uma visão em conjunto do que exatamente aconteceu ali”, completa Filho.

Ainda segundo o promotor, outra tarefa nas próximas semanas será analisar o que é de responsabilidade da Prefeitura e o que compete à organização social que gerencia o local - a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE). Só então serão feitas as cobranças judiciais.

Outras irregularidades

Além da UTI, foram identificados problemas nos quartos de isolamento, onde havia pacientes infectados com tuberculose. O local não teria um sistema adequado de tratamento do ar para evitar que outras pessoas fossem infectadas, diz Filho.

A fiscalização também incluiu que não houvesse profissionais em quantidade suficiente para atender a demanda; falta de equipe comprometida em conformidade com a legislação; escalas incompletas de médicos plantonistas; irregularidades na central de esterilização de materiais cirúrgicos, com falha na separação entre os equipamentos limpos e sujos; inconsistências sem controle e distribuição de medicamentos controlados e ausência de licença da Vigilância Sanitária.

O que diz a prefeitura

Em nota, a SMS reitera que a interdição do hospital foi determinada por motivos estruturais, “visando adequações técnicas às normas da Vigilância Sanitária”. Diz ainda que, por ser um imóvel localizado, não é possível realizar melhorias estruturais diretamente.

Em relação aos pacientes, a pasta informa que as últimas pessoas internadas no local estão sendo especiais para outros hospitais municipais, conforme determinação da Vigilância Sanitária. A previsão é de que as transferências terminem ainda nesta semana.

O hospital abriu suas portas em 2020 e parou em operação por quatro anos. Na nota, a SMS destaca que “desde sua abertura durante a pandemia, o hospital prestou importantes serviços de saúde à população, sendo aberto inicialmente para atender a demanda de pacientes acometidos pela covid-19 e, posteriormente, referenciado para população em situação de rua ".