A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. O limite de dados terminou nesta quinta-feira (14).

Com a mudança, as cidades que ainda não agendaram as datas de suas conferências e convocaram os munícipes a participar poderão fazê-lo até 26 de dezembro – 30 dias antes do fim do prazo para a efetivação do evento local ou regional, que se encerra em 26 de janeiro.

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Se as prefeituras não convocarem as conferências municipais ou intermunicipais dentro do novo prazo, a sociedade civil poderá fazê-lo, propondo que os municípios específicos se reúnam entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Neste caso, o chamado público deve ser organizado, em conjunto, por pelo menos três entidades sociais que cumpram os requisitos estabelecidos na Portaria nº 1.079 [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm /mma-n-1.079-de-10-de-junho-de-2024-565115711]

As conferências municipais ou intermunicipais são a primeira etapa do processo que culminará com a realização do evento nacional, agendado para maio de 2025. Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o desafio da transformação ecológica.

Nesta fase, serão eleitos os representantes municipais ou intermunicipais, bem como dez propostas locais a serem levadas à próxima etapa - as conferências estaduais e distritais, agendadas para ocorrer entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025. 

Além da mudança de calendário das Conferências Municipais, as Conferências Livres também passaram por alteração. Agora, elas poderão ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até 26 do mesmo mês, por instituições, entidades e movimentos populares que atuem com o tema da emergência climática ou correlatos.

Segundo a coordenação executiva, a prorrogação dos prazos atende a pedidos de estados e municípios e busca garantir a ampla participação social, de forma a incluir as demandas e necessidades locais no debate.

“Alguns municípios ainda não convocaram as conferências municipais e atribuíram isso ao tempo em que foram dedicados ao período eleitoral. Várias organizações da sociedade civil também nos atenderam por um prazo maior”, disse Larissa Barros, coordenadora da 5ª CNMA e assessora especial do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA).

Necessidades reais

 “Para garantir que as propostas que foram votadas como prioritárias na etapa nacional sejam aprovadas com as necessidades reais do maior número de municípios e da sociedade como um todo, decidimos prorrogar o prazo. Isso vai fazer com que as políticas públicas sejam mais eficazes porque responder a essa realidade”, Larissa.

 Conforme a Agência Brasil noticiou na última segunda-feira (11) , até o início desta semana, menos de 10% das 5.570 prefeituras haviam comunicado ao MMA a realização ou a convocação de eventos municipais ou intermunicipais – estes, recomendáveis ​​para reunir dois ou mais cidades com até 20 mil habitantes. Resultado que a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Soares de Holanda, afirmou que evoluiu positivamente ao longo da semana.

“Com base nos diálogos que temos feitos com estados e municípios, temos que o número de prefeituras que vão convocar as conferências legislativas deve aumentar muito”, disse Luciana, na ocasião.

Para saber mais sobre o processo de construção da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, basta acessar a página oficial do evento, no link www.gov.br/cnma .