EQUADOR

Presidente do Congresso alerta sobre falta de garantias para eleições presidenciais no país

A presidente da Assembleia Nacional do Equador, Viviana Veloz, alertou nesta terça-feira (12) que não existem garantias no país para realizar as eleições presidenciais, previstas para 9 de fevereiro de 2025.

Publicado em 12/11/2024 às 17:18
© AP Photo / Dolores Ochoa
"Me atrevo a dizer que neste momento não há garantias para as eleições, pois o Conselho Nacional Eleitoral [CNE] e o Tribunal Contencioso Eleitoral [TCE] não estão atuando de forma imparcial, independente e conforme estabelece a Constituição", afirmou a líder parlamentar durante discurso.

Veloz destacou que o Equador "não está apenas vivendo um apagão energético, mas também um apagão democrático", o que coloca em risco o país. A presidente do Parlamento fez referência direta à suspensão da vice-presidente eleita, Verónica Abad, após um processo administrativo, e ao veto da candidatura de Jan Topic à presidência.

A parlamentar afirmou que os opositores políticos devem ser derrotados nas urnas, com o apoio dos cidadãos, e não por "manobras e fraudes jurídicas".

"Como Assembleia Nacional, temos o dever de garantir o respeito à institucionalidade e, sobretudo, aos princípios democráticos", insistiu a parlamentar, que representa o movimento opositor Revolução Cidadã (esquerda).

Veloz acrescentou que os parlamentares decidirão sobre o pedido da vice-presidente suspensa, Verónica Abad, para investigar a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, e a chanceler, Gabriela Sommerfeld.

Além disso, solicitarão ao Tribunal Constitucional uma interpretação das funções da ministra Núñez.

Abad, eleita vice-presidente nas eleições de outubro de 2023, foi suspensa sem remuneração por 150 dias sob acusação de abandono de cargo, após um processo administrativo iniciado pelo Ministério do Trabalho devido ao atraso em sua transferência de Tel Aviv, onde atuava como "embaixadora pela paz" para a Turquia.

No fim de semana, a política classificou a medida como uma "grosseira violação" da Constituição vigente e afirmou que o único objetivo é impedi-la de substituir o presidente quando este se afastar do cargo para se dedicar à campanha pela reeleição.