A dívida do setor público como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 78,5% em agosto para 78,3% em setembro, informou nesta segunda-feira, 11, o Banco Central. Apesar da queda no mês, a chamada Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) acumula alta de 4 pontos porcentuais desde dezembro de 2023, quando estava em 74,4% do PIB. Em reais, o endividamento saltou de R$ 8,8 trilhões, em agosto, para R$ 8,9 trilhões no mês passado. No fim de 2023, era de R$ 8 trilhões.

Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) - que leva em conta as reservas internacionais do País - subiu de 62% do PIB em agosto para 62,4% em setembro. Em reais, atingiu R$ 7,1 trilhões, o maior patamar em 22 anos. A dívida líquida é calculada subtraindo-se da dívida bruta os ativos do governo, como as reservas, por isso menor.

A DBGG - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para a avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de um País honrar seus compromissos. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

De acordo com dados do BC, o pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em razão das medidas adotadas no início da pandemia. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta recuou a 51,5% do PIB.

Déficit primário

Os dados sobre o endividamento do País foram divulgados com o resultado primário das contas públicas (antes do pagamento dos juros da dívida pública) em setembro - de déficit de R$ 7,3 bilhões, abaixo dos R$ 21,4 bilhões de agosto. Para o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a redução do déficit primário do governo central reflete um crescimento das receitas.

O BC estima que a arrecadação do governo cresceu cerca de 8%, em termos reais, entre setembro de 2023 e o mesmo mês deste ano. A despesa total teria aumentado cerca de 1,4% na mesma base.

"Tem um crescimento de receitas mais significativo do que das despesas, embora ambas tenham crescido em termos reais, possibilitando a redução do déficit", disse Rocha, ao comentar os dados fiscais.

De acordo com o BC, o resultado do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 3,9 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); de R$ 3,17 bilhões dos Estados e municípios; e do déficit de R$ 192 milhões das estatais. Isoladamente, os Estados tiveram déficit de R$ 597 milhões e os municípios, déficit de R$ 2,57 bilhões.

Corte de gastos

Pedro Jobim, economista-chefe e sócio-fundador da gestora Legacy, afirmou que o crescimento da dívida pública brasileira tem se acelerado. Por isso, ele se diz cético com relação à capacidade do governo de reverter no curto prazo o pessimismo do mercado com a situação fiscal do País.

"Talvez o governo possa estancar um pouquinho ou desacelerar, (mas) me parece muito difícil", disse. "Teria de ter um movimento fiscal que está mais ou menos claro que eles não estão dispostos a fazer. (Ou) Talvez só façam com condições de mercado muito mais adversas", afirmou.

O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo contrata um problema ao adiar o anúncio do pacote de gastos. "Vai ser um problema complicado", disse Meirelles, em evento do UBS, referindo-se à escalada da relação dívida/PIB. (COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.