O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.

Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo o presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões. 

Notícias relacionadas:

• As escolas buscam soluções para o uso regular do celular pelos alunos.
• O MEC fará única prova de seleção para professores de escolas públicas.
• Com educação midiática, estudantes são aliados no combate às fake news.

Atualmente os repasses são feitos em prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único para alunos matriculados na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.

“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para uma criança que está na capital de São Paulo e para uma criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.

Segundo o presidente do FNDE, os estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegaram-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.

Os reajustes abarcarão, segundo o presidente, não apenas na Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial. 

“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagine, você tem que estar muito ligado”, argumentou.

Programa

Crianças da comunidade de São Francisco do Mainã vão de lanche para a escola. Foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Gerido pelo FNDE, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados , municípios e Distrito Federal.

O programa transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrico e funilaria, recuperação de assentos, combustível e operações do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Atualmente, mais de 5 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.
 
* A repórter respondeu a convite do Ministério da Educação