A Justiça Federal mandou tirar a tornozeleira eletrônica do consultor de investimentos Eduardo Omeltech Rodrigues, de 29 anos, que ficou conhecido como o ‘Lobo de Wall Street’. Ele foi o alvo principal de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal, deflagrada em março de 2023, que desmontou esquema de golpes financeiros, causando prejuízos estimados em R$ 16 milhões.

A decisão que livra a Omeltech do monitoramento eletrônico foi decretada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Criminal Federal do DF.

No fim de setembro, o juiz impôs ao investigado outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal - no caso, comparecimento mensal em justiça para deliberação atividades, a obrigação de manter o endereço atualizado e de não se ausentar da comarca sem autorização judicial, além do compromisso de comparecer a todos os atos processuais e prestar depoimentos quando solicitados.

“Mais uma vez foi feita Justiça”, afirma o advogado Eduardo Maurício, que defende a Omeltech.

Extraditado para o Brasil, quando a operação foi desencadeada, em março de 2023, ele teve sua prisão preventiva revogada, mas o juiz o submeteu ao monitoramento com tornozeleira, medida agora derrubada.

O golpe atribuído à Omeltech foi inspirado no filme O Lobo de Wall Street, segundo o pesquisador. Daí a alcunha dada ao consultor. Ele teria arquitetado investimentos falsos. A Polícia informou que as investigações foram incluídas numa organização criminosa internacional responsável por golpes financeiros.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EDUARDO MAURÍCIO, QUE REPRESENTA EDUARDO OMELTECH RODRIGUES

O advogado criminalista Eduardo Maurício, que defende o Lobo de Wall Street, considera que mais uma vez foi feita Justiça". "A decisão é uma vitória importante para o meu cliente. Após revogar a prisão preventiva, a Justiça agiu corretamente ao remover o tornozeleira eletrônica e aplicar outras medidas menos invasivas." Para Eduardo Maurício, a tornozeleira eletrônica fere o princípio da dignidade da pessoa humana, impondo um constrangimento ilegal ao direito à liberdade de quem é investigado ou acusado, mas que ainda goza da presunção de inocência garantida pela Constituição.

O criminalista diz que a exclusão da tornozeleira reflete um momento importante para a defesa dos direitos e garantias constitucionais. "Esta decisão representa um passo importante para evitar constrangimentos indevidos aos investigados."