Auditores e técnicos fiscais federais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já emitiram, neste ano, 48 autos de infração a empresas acusadas de adulterar azeite de oliva, misturando outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.

Segundo a massa, as ações fiscalizatórias para coibir a importação irregular e a embalagem, a rotulagem e a comercialização de produtos falsificados também resultaram na apreensão de cerca de 100 mil litros de azeite de oliva e na proibição da venda de 29 marcas. A relação dos lotes impróprios para o consumo humano e cujo recolhimento foi determinado está disponível na página do ministério . 

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Só em uma das operações (Getsêmani), deflagrada em março, com a participação de forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro, os servidores do Mapa apreenderam 60,6 mil litros de azeite extravirgem encontrados no galpão de uma fábrica clandestina de Saquarema (RJ). Com a adição dos 37,5 mil litros de óleo de soja estocados no local, os envolvidos poderiam produzir ao menos 196 mil garrafas de azeite de oliva fraudado. No local também foram encontrados rótulos e tampas de azeites de diferentes marcas.

Nesta terça-feira (22), o Mapa divulgou uma lista na qual indica lotes de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo os resultados de testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, contêm, em suas composições, outros óleos vegetais não específicos , oferecendo risco à saúde dos consumidores.

Em entrevista à Agência Brasil , a coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Ludmilla Verona, explicou que, em geral, a adulteração é já feita em território nacional, por empresas importadoras e envasadoras brasileiras – algumas em situação irregular, com CNPJ suspenso ou pedido de encerramento das atividades.

“Na maioria dos casos, observamos que a importação de azeite de oliva a granel é feita de forma legal”, explicou Ludmilla, referindo-se à forma como o produto chega ao país, em galões ou bairros, para o envase. “É nesse momento que é realizada uma fraude, com a adição de outros óleos vegetais, para aumentar o rendimento do produto.”

“Algumas das marcas [importadas] são conhecidas [em seus países de origem], mas o Ministério não avalia propriamente a origem [da principal matéria-prima]. Como há a possibilidade [dos fraudadores] utilizarem rótulos de marcas idôneas, o Ministério sempre divulga não só o nome da marca, para alertar os consumidores quanto ao risco para os consumidores, mas também o lote e os dados das empresas importadoras e responsáveis ​​pelas negociações no Brasil”, acrescentou um coordenadora, destacando que a comercialização dos produtos suspensos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuam a vender-los poderão ser responsabilizados. 

Recomendações

A recomendação do Mapa para quem tem em casa ou estabelecimento comercial de produtos de marcas desclassificadas por fraude é interrompida ou usada imediatamente. O consumidor também pode procurar o estabelecimento comercial onde o comprado para tentar a substituição por outro item de mesmo valor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A pasta também aconselha os consumidores a sempre desconfiarem quando o preço estiver muito abaixo da média das demais marcas disponíveis, verifique se a empresa está devidamente registrada , evite comprar azeite a granel, atentar para os dados de validade e ingredientes descritos no rótulo e optar por produtos produzidos há menos tempo.