Aneel intima Enel sobre apagão em São Paulo
Outro objetivo é apurar se houve reincidência no atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência por parte da Enel, como a demora no restabelecimento da energia após a tempestade do último dia 11. Lembrando que a Enel SP distribui quase 40% de toda a eletricidade no estado de São Paulo, e é a principal concessionária da capital e região metropolitana paulista.
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A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade, o que na prática significa um possível encerramento da concessão.
Depois do recebimento da intimação, a distribuidora tem 15 dias para se manifestar. A partir daí, a diretoria da ANEEL vai avaliar os elementos apresentados pela concessionária. Se a Agência entender que cabe pedir a retirada da concessão da distribuidora, encaminhará a questão ao Ministério de Minas e Energia, para uma última decisão.
