O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou nesta segunda-feira, 21, a aprovação de um pacote de medidas que visa a reduzir os custos dos empréstimos aos países membros em meio a um ambiente global desafiador. Por ano, a expectativa é de um corte de cerca de US$ 1,2 bilhão ou 880 milhões em Direitos de Saque Especiais (SDR, na sigla em inglês), a moeda de reserva do organismo.

O Fundo espera que as mudanças propiciem uma redução de 36% nas sobretaxas cobradas e que a quantidade de países pagadores baixe de 20 para 13. As taxas e sobretaxas são elementos importantes para a estrutura de empréstimos cooperativos, a gestão de risco e também dão suporte à fundação financeira do organismo. No entanto, a avaliação é que esses custos subiram muito em meio aos juros altos no mundo.

"Estamos reduzindo taxas e sobretaxas em nossos empréstimos regulares e implementando um pacote abrangente de medidas que garante nossa capacidade de conceder empréstimos para apoiar países de baixa renda", disse a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, em discurso que antecedeu as reuniões anuais, na semana passada.

Dentre as medidas aprovadas, o pacote de reformas prevê a redução da margem paga sobre a taxa de juros dos empréstimos na moeda do FMI, o SDR, em 40 pontos-base, de 100 pontos-base para 60 pontos-base e o aumento do limite de empréstimo acima do qual as sobretaxas se aplicam em 60%, de 187,5% da cota para 300% da cota. Outras mudanças incluem o alinhamento dos limites e a redução da taxa de sobretaxa baseada no tempo em 25 pontos-base, de 100 pontos-base para 75 pontos-base.

As novas medidas de redução de custos aos empréstimos concedidos pelo FMI aos países membros entram em vigor no dia 1º de novembro de 2024.

Os diretores do Conselho do FMI dizem que as mudanças foram guiadas por quatro princípios: reduzir significativamente o custo de empréstimos para os membros; sustentar mecanismos de incentivo eficazes; preservar a capacidade adequada de geração de renda e manter uma política simples para acesso aos países.