O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu nesta sexta-feira, 11, a revisão de sua política de taxas e sobretaxas. A diretora geral do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou que, em um momento de altas taxas de juros, os membros do conselho chegaram a um consenso sobre um pacote abrangente que reduz, significativamente, o custo dos empréstimos, ao mesmo tempo em que protege a capacidade financeira do FMI de apoiar os países necessitados.

"As medidas aprovadas reduzirão os custos de empréstimos do FMI para os membros em 36%, ou cerca de US$ 1,2 bilhão por ano. O número esperado de países sujeitos a sobretaxas no ano fiscal de 2026 cairá de 20 para 13", disse Georgieva.

O pacote entrará em vigor em 1º de novembro de 2024 e foi possibilitado, segundo o FMI, pela redução da margem sobre a taxa de juros dos Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês). As mudanças também refletiram o aumento do limite para incidência das sobretaxas, com base em níveis, pela redução da taxa para sobretaxas por prazo e pelo aumento dos limites para taxas de comprometimento.

A despeito das reduções significativas de custo, os encargos e sobretaxas continuam sendo uma parte essencial da estrutura cooperativa de empréstimos e gestão de riscos do FMI, diz a diretora geral, em que todos os membros contribuem e podem se beneficiar do apoio quando necessário.