A reformulação da avaliação dos cursos que formam professores no Brasil, por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, foi oficializada nesta segunda-feira, 1º, pelo Ministério da Educação (MEC). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo formato da prova já na edição de 2024.

O objetivo é aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. Nesse contexto, as principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e ao formato das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes que nos conteúdos disciplinares de cada curso.

Além de um novo modelo de itens, o exame contará com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.

- A estimativa é que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem do Enade 2024.

- O exame será aplicado a cursos de pedagogia e de licenciatura em 16 áreas de conhecimento diferentes.

A nova prova é criada em meio à maior atenção que o ministro da Educação, Camilo Santana, tem dado à formação de professores e a questionamentos com relação à qualidade da formação de docentes no País.

O MEC definiu, em maio, que os cursos de formação para professores terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial, excluindo a possibilidade desses cursos serem feito por meio da educação a distância (EAD).

A edição de 2024 avaliará cursos de pedagogia e de licenciatura das áreas de: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; e química.

As provas serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e por um componente específico de cada área.

O componente de Formação Geral Docente tem por objetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira. Essa parte da prova será composta por 27 questões, todas de múltipla escolha.

Já o componente específico de cada curso terá 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e 01 discursiva.

A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.

Com objetivo de implementar as mudanças necessárias para o enfoque na formação docente, em 2024, o ciclo avaliativo do Enade contemplará a avaliação apenas dos cursos de licenciatura. A partir de 2025, o ciclo obedecerá a seguinte ordem, considerando as áreas gerais da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil):

- Ano I: Educação; artes e humanidades; ciências sociais; jornalismo e informação; negócios, administração e direito.

- Ano II: Educação; ciências naturais, matemática e estatística; computação e tecnologias da informação e comunicação; engenharia, produção e construção.

- Ano III: Educação; agricultura, silvicultura, pesca e veterinária; saúde e bem-estar; serviços.

O Enade avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.