Geral
STF realiza audiência sobre dívida do RS na próxima terça-feira
Publicado em 19/06/2024 às 07:45
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira, 25, às 10h30, uma audiência de conciliação para discutir a dívida do Rio Grande do Sul com a União após as enchentes que atingiram o Estado em maio.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu urgência para a extinção da dívida, que chega a R$ 100 bilhões.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, por outro lado, que o governo federal já suspendeu a dívida por 36 meses e adotou medidas emergenciais para combater a crise.