Diante da necessidade de modernizar o funcionamento dos serviços para facilitar a vida da população, o Detran-SP tem investido em ações focadas na transformação digital. Um dos mais recentes sistemas permite que o cidadão faça a transferência da documentação de seu carro para outra física por meio do celular sem ir ao cartório. Trata-se da Transferência Digital de Veículos, a famosa TDV.

Embora o tempo médio seja de cinco minutos, muitas transferências estão sendo realizadas em até 19 segundos. Até agosto deste ano, outras três fases devem entrar em funcionamento para ajudar a acelerar os processos que envolvem a venda e compra de carros usados.

A TDV está disponível no app do Poupatempo. Nesta primeira fase, o processo vale para transferências de propriedade entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), em formato digital (emissões posteriores a 04/01/2021), dentro do território do Estado de São Paulo.

"Não é só possível, como já fizemos transferências em 19, 20 e 21 segundos. A TDV é um dos produtos que o Detran-SP tem entregado para a sociedade na sua jornada de transformação digital. Neste escopo de transferência de veículos, a transformação digital tem sido muito utilizada pelos cidadãos", diz Lucas Papais, diretor da Diretoria de Atendimento ao Cidadão do Detran-SP.

Antes de iniciar o processo de transferência, o veículo já deve estar vistoriado. Ou seja, ter o laudo de transferência veicular aprovado. Posteriormente, o cidadão vendedor entra no sistema, realiza o login por meio da conta Gov.Br, nível prata ou ouro, e faz uma intenção de venda para o comprador, que, por sua vez, faz uma confirmação deste interesse, com uma prova de vida.

"Neste momento, a câmera do celular é ligada para fazer uma selfie da pessoa que é validada em seguida. O processo retorna para o vendedor que também faz uma prova de vida. Esta primeira etapa é a comunicação de venda. Todos os Estados já têm essa possibilidade de fazer a intenção de venda e a comunicação de venda de forma digital. O diferencial do Detran-SP é que, após isso, o processo também é feito de forma automatizada dentro do aplicativo, sem a necessidade de envio de documentos ou ida do cidadão até uma unidade do Detran", acrescenta Papais.

Após o pagamento da taxa de transferência, que é a última jornada de competência do comprador feita também de forma online, por meio do PIX, o sistema da TDV é acionado automaticamente.

"O tempo médio desta transação entre o acionamento, após o pagamento da taxa e a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), é de cinco minutos, mas temos muitos casos de documentos emitidos em nome do comprador sendo feitos em até 19 segundos. Com isso, estamos tentando baixar este tempo médio de cinco minutos", afirma o diretor do Detran-SP.

Quando era necessário protocolar este pedido em uma Unidade do Detran-SP, o processo demorava em torno de 3 a 10 dias úteis para ser concluído. Agora, com o TDV, a ferramenta, 100% automatizada, oferece todas as etapas da transferência de veículos totalmente eletrônica, com todas as validações no mesmo acesso.

Veja a seguir o passo a passo:

- O proprietário deve ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, há no máximo 60 dias. No site do Detran-SP é possível encontrar as empresas credenciadas para a vistoria;

- O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br, além de ter o aplicativo em seu smartphone (iOS e Android). Saiba aqui mais sobre os níveis da conta Gov.Br, além de informações sobre como chegar nos selos mencionados;

- Baixe o aplicativo do Poupatempo, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador "pessoa física"). Selecione a aba Transferência de Veículos e siga as instruções;

- O veículo deve ter o CRV digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente;

- Procedimento a ser realizado no aplicativo, na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos descritos acima, o aplicativo irá checar automaticamente os seguintes itens: a Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada; o aplicativo registrará internamente, de forma automática - através da assinatura eletrônica; registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor e inserção de comunicação de venda;

- Pague a taxa de transferência, podendo ser via Pix sem sair do aplicativo;

- Aguarde a transferência digital - Prazo médio de 5 minutos, com casos realizados em até 19 segundos;

- Documento digital disponível no nome do comprador.

O que fazer caso o documento não seja emitido?

A jornada de transformação digital também envolve um canal para a pessoa que não conseguiu emitir o documento de forma online, em razão de alguma inconsistência sistêmica. Clique aqui para acessar o contato com o SAC.

Segundo Papais, em janeiro deste ano, este canal estava demorando, em média, seis dias úteis para responder ao usuário. "Em abril, batemos o tempo médio de resposta em dois dias úteis. Em menos de cinco meses, conseguimos reduzir o prazo de resposta em mais de 66%."

Conforme o diretor do Detran-SP, caso sistema oscile, é importante oferecer os caminhos corretos para que a pessoa possa obter a transferência veicular. "Temos que verificar a especificidade do caso e dar o caminho para que ela possa se manifestar e a gente consiga dar o suporte. Com isso, também conseguimos aperfeiçoar o sistema para que outras pessoas não venham a enfrentar o mesmo transtorno", garantiu ele.

Papais aponta que a maior taxa de não sucesso nesta jornada envolve o cidadão que não fez a vistoria prévia - o laudo de transferência veicular - ou cidadão que fez, mas a vistoria saiu com resultado aprovado com apontamentos ou reprovado. "Neste caso, o cidadão terá que ir ao portal do Detran-SP ou mesmo em uma unidade física. Somente o laudo aprovado é válido. Outro erro comum envolve algum débito pendente envolvendo o veículo."

Próximas etapas da jornada de transformação digital

Segunda fase

Nesta semana, estão sendo realizados os testes da segunda fase que envolve casos de pessoas que não têm o documento digital, que é a autorização para transferência de veículo (atpv-e). Elas possuem apenas o CRV verde ou o antigo DUT.

"Estamos fazendo testes em parceria com alguns cartórios do Estado. Esperamos que os testes sejam validados, a gente consiga colocar isso em prática até o fim deste mês que é o que chamamos de desmaterialização. Antigamente, o vendedor ia ao cartório para reconhecer firma por autenticidade, assim como o comprador. Depois levava esse documento aos canais do Detran-SP", afirma ele.

"Havia a intervenção humana, pois a pessoa fazia um upload do documento e um servidor do Detran-SP conferia este documento e transferia o documento. Com isso, quando a pessoa for ao cartório, ela poderá decidir se quer ir pelo modelo antigo ou canal da desmaterialização - processo no qual um documento físico já autenticado se torna digital e válido para ingressar na jornada da TDV", acrescenta Papais.

O documento verde vai ficar com o cartório e essa informação vai se transformar em uma informação nato digital e gerará a comunicação de venda digital para o Detran-SP. Este documento vai permitir a conclusão da transferência digital no ambiente do aplicativo.

Terceira fase

Ainda em junho deste ano, devem ser iniciados os testes da terceira fase da jornada digital, que envolve o Renave de veículos usados (Registro Nacional de Veículos em Estoque).

"Aqui, vão entrar as concessionárias de veículos. Hoje, a concessionária dá uma nota fiscal e a pessoa precisa fazer aquela jornada de atendimento presencial no portal que envolve de três a dez dias com intervenção humana. Até fim de junho, o concessionário vai vender o veículo. Assim que a concessionária falar que fez a saída do Renave (de veículos) usados, automaticamente no aplicativo do comprador terá acesso ao carro que está comprando. Quando a pessoa pagar a taxa, já tendo a vistoria prévia pronta, o cidadão entrará na jornada digital, sem intervenção humana", acrescenta Papais.

Ainda neste ano, em meados de agosto, o Detran-SP espera iniciar os testes da quarta fase. Trata-se da transferência envolvendo pessoas jurídicas, que não concessionárias, na TDV. "A pessoa tem uma empresa e quer comprar um veículo. A gente quer que o representante desta empresa também possa fazer essa transferência dentro do aplicativo. Esperamos entregar este serviço em breve", finaliza ele.

Até 2026, o Detran-SP também pretende implementar ainda mais facilidades digitais como novas plataformas de portal e aplicativo, registro online de veículos novos, além de novas facilidades digitais para a emissão de documentos e agendamentos de serviços.

Clique aqui para conhecer todos os serviços online disponibilizados pelo Detran-SP.