O Banco Central divulgou nesta terça-feira, 28, um boxe do Relatório de Economia Bancária (REB) que avalia o custos das remittances, transferências de recursos por migrantes no exterior para seus familiares em seu país de origem, no Brasil. A autoridade monetária diz que essas transferências são fonte de renda para milhões de famílias e importante instrumento no combate à pobreza, especialmente em países emergentes, e que nos últimos anos foram adotadas ações regulatórias para redução desses custos.

"Maiores recebimentos de remittances geralmente reduzem o nível e a severidade da pobreza, com efeitos positivos sobre o acesso à saúde, à educação e às tecnologias de informação e de comunicação, bem como favorecem a inclusão financeira, o empreendedorismo, a recuperação de desastres e a redução do trabalho infantil", diz o boxe.

O BC pontua que o esforço de redução dos custos com remittances começou em 2007, com publicação do Bank for International Settlements (BIS) e do Banco Mundial, e estabelecimento de metas pela G20.

"No Brasil, em linha com esse esforço, a Lei 14.286, de 29 de dezembro de 2021, permitiu a adoção de requerimentos proporcionais aos valores das operações e aos riscos envolvidos, em linha com os esforços internacionais para redução de custos e aumento de agilidade dessas remessas", diz o documento.

De acordo com o boxe, o uso crescente de novos modelos de negócio para a realização de remittances e a aplicação de novas tecnologias facilitam o uso de canais formais de remessas pelos imigrantes internacionais.

"O uso dessas inovações possibilita ganhos de eficiência, que compreendem a redução de custos e o aumento da velocidade de processamento das transações internacionais. No entanto, há potencial elevação de riscos na intermediação dos serviços relacionados, na volatilidade das transferências e no uso das moedas soberanas", alerta o relatório.

Remittances no Brasil

O documento mostra que as transferências do Brasil para o exterior foram impactadas negativamente pela pandemia, mas já houve reversão dessa situação. As transferências do Brasil para o exterior passaram de US$ 2,093 bilhões em 2019 para US$ 1,471 bilhão em 2020 e US$ 1,599 bilhão em 2021. A partir de 2022, os valores voltaram a crescer, alcançando US$ 2,140 bilhões em 2023, recuperando os níveis pré-pandemia.

Já as transferências do exterior para o Brasil registraram crescimento consistente, inclusive durante o período da pandemia. Entre 2018 e 2023, as transferências do exterior passaram de US$ 2,565 bilhões para US$ 3,997 bilhões, com um pico de US$ 4,712 bilhões em 2022.

O boxe diz que esse crescimento está ligado a dois fatores: migrantes brasileiros podem ter sentido uma maior necessidade de fornecer suporte financeiro aos seus familiares durante a pandemia e as restrições de mobilidade podem ter feito com que o envio de pagamentos digitais se tornasse a única opção para muitos.

As remittances no Brasil têm como principais origens ou destinos Estados Unidos, Portugal e Reino Unido. Em relação aos custos, o documento pontua que eles diminuíram, sendo que o custo para recebimento é menor do que o de envio.

"Parte dessa redução de custos pode estar associada às iniciativas de modernização da legislação cambial promovidas pelo Banco Central do Brasil nos últimos anos, como parte da dimensão Inclusão da Agenda BC", diz o relatório.