O ator e diretor Marcius Melhem é alvo de mais uma denúncia criminal, agora por suspeita de atacar nas redes sociais as mulheres que o acusam de assédio e importunação sexual. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pede que ele seja condenado pelos crimes de perseguição e violência psicológica.

A reportagem do Estadão entrou em contato com a defesa do artista, que não se manifestou sobre o mérito da denúncia. O advogado afirmou apenas que a Justiça de São Paulo não é competente para julgar o caso (leia a íntegra da nota ao final da matéria).

Depois que o caso veio a público, o humorista passou a usar as redes sociais para dar a sua versão sobre as acusações. Ocorre que, na avaliação do Ministério Público, ele ultrapassou os limites do direito de defesa e partiu para uma tentativa de "retaliação", o que a denúncia chama de "campanha vingativa".

O promotor de Justiça Paulo Henrique Castex, que assina a peça, afirma que o humorista expôs a intimidade das mulheres "sem qualquer preocupação com as consequências altamente danosas que estas exposições públicas podem causar". Ele lista, por exemplo, danos emocionais e até prejuízos financeiros.

A denúncia também atribui ao artista um "plano de ataques massivos à honra e à dignidade" dessas mulheres, apoiado em discursos de ódio, tudo com o objetivo de desqualificá-las, segundo o MP.

"A pretexto de exercer sua defesa perante o público, Melhem organizou e colocou em prática uma campanha de orquestração multiplataforma digital, com ataques de toda ordem contra as vítimas, inclusive com utilização de elementos de discriminação de gênero, imbuído de um sentimento de vingança, que se perpetuou no tempo", diz um trecho da denúncia, oferecida no dia 26 de fevereiro.

O Ministério Público afirma ainda que Marcius Melhem tentou atribuir às mulheres o estereótipo de "mentirosas, oportunistas, de comportamento sexual imoral".

"A campanha de defesa pública de Melhem adota verdadeiros contornos da odiosa legítima defesa da honra, conceito arcaico que permitia ao homem agir com violência vingativa contra a mulher que o houvesse desonrado", acrescenta o MP.

O promotor cita um estudo do NetLab, laboratório de pesquisa sobre internet e redes sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu que o ator incitou seguidores a se engajarem nos ataques e criou uma "comunidade com atuação multiplataforma, que reforça a misoginia" online.

O próximo passo é a análise da denúncia pelo Poder Judiciário. Se o juiz ou juíza responsável considerar que há indícios de crime, um processo penal será aberto.

A juíza Luciane Jabur Figueiredo, da 21.ª Vara Criminal de São Paulo, remeteu o caso para o Tribunal de Justiça do Rio, onde já tramitam ações penais contra o humorista.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO JUCA OLIVEIRA LIMA, QUE DEFENDE MARCIUS MELHEM

"A Justiça de São Paulo sequer analisou a denúncia do Ministério Público, pois concordou com o argumento da defesa de Marcius Melhem de que não é competente para julgar os fatos. A juíza determinou a transferência do caso para a Justiça do Rio de Janeiro."