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Trump não consegue pagar fiança de R$ 2,3 bi em caso de fraude, dizem advogados

Publicado em 18/03/2024 às 15:39

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode depositar os US$ 464 milhões (R$ 2,33 bilhões) estabelecidos como fiança por sua sentença - multa de US$ 355 milhões acrescida de juros - por fraude fiscal em Nova York, anunciaram seus advogados nesta segunda-feira, 18.

"Obter uma fiança de US$ 464 milhões é impossível dadas as circunstâncias", afirmam os advogados em um documento de 250 páginas apresentado ao tribunal, no qual apontam a possibilidade de que o magnata, que construiu sua fama no setor imobiliário nova-iorquino, sofra uma crise financeira a menos que a Corte de Apelações intervenha a seu favor.

A fiança é uma garantia de que o republicano pagará qualquer sanção que lhe seja imposta no caso de falha em seu recurso de apelação. Normalmente, deveria ser subscrita por uma seguradora ou uma empresa de fianças especializada.

Mas "apesar de rastrearmos o mercado, não obtivemos sucesso em nosso esforço para obter uma fiança no valor da sentença", alegam os advogados, concluindo que se trata de uma "impossibilidade prática".

O juiz instrutor do caso, Arthur Engoron, condenou em 16 de fevereiro o ex-presidente e seus dois filhos mais velhos, Donald Jr. e Eric Trump, a pagar US$ 355 milhões (R$ 1,78 bilhão) por inflar o valor de suas propriedades para obter juros mais favoráveis em empréstimos e seguros.

A decisão também o proíbe, por três anos, e seus filhos, por dois, de dirigir empresas na cidade de Nova York.

Trump, que aos 77 anos busca retornar à Casa Branca nas eleições de novembro, havia solicitado depositar uma fiança de US$ 100 milhões (R$ 502,29 milhões), mas o juiz rejeitou em 28 de fevereiro.

O republicano, que se tornou conhecido como promotor imobiliário e homem de negócios em Nova York antes de entrar na política, pode ter que vender algumas de suas propriedades emblemáticas para cobrir a multa se sua apelação falhar.

Esse valor se soma aos US$ 83,3 milhões (R$ 418,42 milhões) depositados em outro caso, um processo por difamação à escritora e jornalista E. Jean Carroll, enquanto o recurso é resolvido.

Trump, que enfrenta 91 acusações criminais em outros casos, aproveitou seus problemas legais para estimular seus apoiadores e denunciar seu rival, o presidente democrata Joe Biden, por uma "caça às bruxas". O ex-presidente argumenta que os processos são "apenas uma maneira" de "prejudicá-lo nas eleições".

O prazo para a apresentação da fiança termina em 25 de março. A partir dessa data, a promotoria pode começar a confiscar alguns de seus bens, como a Trump Tower, localizada na Quinta Avenida de Nova York. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)