O Brasil no labirinto da impunidade: Quando a corrupção se torna projeto de poder
Assistimos, quase que diariamente desde 2024, a um desfile de manchetes que não apenas chocam pelo volume financeiro — dezenas de bilhões de reais — mas pela audácia do modus operandi. O Brasil parece ter mergulhado em um labirinto onde a ética foi substituída pelo oportunismo e o interesse público pelo enriquecimento ilícito de castas privilegiadas.
O cenário é desolador. De um lado, o que podemos chamar de "roubo dos velhos": fraudes e desvios bilionários no INSS que vitimam aposentados, inválidos, viúvas, justamente aqueles que mais necessitam da proteção do Estado. De outro, o sistema financeiro sob suspeita, com episódios envolvendo o Banco Master e o Banco Will, que levantam questões urgentes sobre a higidez do nosso mercado e a eficácia da fiscalização.
O que causa maior indignação é a celebração de contratos milionários por figuras que se tornaram bilionárias "da noite para o dia", caracterizando a promiscuidade entre o público e o privado. A promiscuidade é explícita: ex-presidentes, ex-ministros recémsaídos do governo e escritórios de parentes (esposas, filhos e irmãos) de ministros em pleno exercício de seus cargos operando em uma zona cinzenta que, independente da legalidade formal, seria, no mínimo, antiética.
É onde a quarentena é uma ficção e o conflito de interesses é a regra. Quanto nos custa a ausência de um código rígido que discipline impedimentos compulsórios? Se essas relações fossem pautadas pela lisura, não haveria temor em abrir mão do sigilo bancário e fiscal. Quem atua na defesa do interesse público com honorários atípicos e contratos diferenciados deveria ser o primeiro a liderar o movimento pela transparência total perante a imprensa e os órgãos de controle.
Na prática, vivenciamos duas Justiças para um só povo. A percepção da sociedade brasileira hoje é a pior possível: a de que o crime e a desonestidade compensam, tornando-se atalhos para riqueza e status. E como não pensar assim quando a lei deixou de ser igual para todos?
Temos um sistema que agride a Constituição, ferindo a base da pirâmide, com mais de 200.000 pessoas encarceradas, em sua maioria pobres e pretos, muitos sem nunca terem tido acesso a um julgamento por juízes togados, enquanto o topo da pirâmide é constituído por uma elite com foro especial que não responde mais ao juiz natural.
Há casos de julgamentos céleres por colegiados, enquanto outros processos nunca chegam ao Pleno, garantindo uma seletividade jurídica inaceitável., onde vivemos o escudo do sigilo de 100 Anos.A falta de cmbate contundente e ações efetivas encoraja a corrupção, gerando a certeza da impunidade.
Para agravar o cenário, institucionalizou-se a prática dos sigilos centenários — a impunidade garantida até o pós-morte. Somente em 2025, o atual Governo Federal decretou sigilo de 100 anos em 77 ocasiões. Exemplos inexplicáveis incluem convênios com ONGs, despesas no Palácio da Alvorada e os evidentes conflitos de interesses de ministros. Temos um custo ético e econômico, sendo a corrupção o lado mais visível e danoso desse colapso ético e moral em que o Brasil esta submergido.
Segundo dados da Transparência Internacional e estudos da FIESP sobre os custos econômicos da criminalidade, a corrupção no Brasil subtrai recursos da ordem de 2% do PIB brasileiro (cerca de R$ 250 bilhões por ano).
A prova da nossa degradação moral está na posição do Brasil no ranking de Percepção da Corrupção (IPC), da Transparência Internacional, que analisa 180 países, passando o Brasil da posição de 45ª em 2002 para 107ª em 2024. Como disse Nicolau Maquiavel: “Uma pátria onde receber dinheiro mal havido a qualquer título é algo normal não é uma pátria, pois nesse lugar não há patriotismo, apenas interesses e aparências”.
O Brasil precisa decidir se quer ser uma nação de cidadãos ou um balcão de negócios. Enquanto a impunidade for protegida pelo sigilo e pelo privilégio, continuaremos sendo um país de aparências, onde a justiça é um artigo de luxo inacessível à maioria.
*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva”, “Caminhos para um país sem rumo”, “Brasil: que país é este” e “Brasil pós CF/88. Site: https://samuelhanan.com.br