Três atas do Conisa reúnem R$ 165,3 milhões em valores homologados
Registros de preços abrangem manutenção de prédios e vias, soluções pedagógicas e brinquedos para municípios consorciados; atas não representam pagamento imediato
Três atas de registro de preços do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (Conisa) correspondem a licitações com R$ 165.301.000 em valores homologados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os extratos foram publicados na edição de 18 de setembro do Diário Oficial da União (DOU) e abrangem serviços de manutenção, soluções pedagógicas e aquisição de brinquedos para municípios integrantes do consórcio.
O maior procedimento é o Pregão Eletrônico nº 90.016/2026, identificado no PNCP como Contratação nº 03/2026. A licitação prevê serviços de manutenção predial, de praças, áreas verdes e vias vicinais, asfálticas e granilíticas. O valor estimado foi de R$ 117 milhões e o total homologado chegou a R$ 111,15 milhões. A beneficiária da Ata nº 10/2026 é o Consórcio FC Mojuim, CNPJ 36.413.553/0001-13.
A Ata nº 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, trata do fornecimento de soluções pedagógicas estruturadas para a Educação Infantil e a Educação Especial. O PNCP informa R$ 16,289 milhões estimados e R$ 15,931 milhões homologados. A empresa indicada no DOU é a Pronai Comércio de Livros Ltda., CNPJ 10.748.147/0001-18.
A terceira ata, nº 04/2026, resulta do Pregão Eletrônico nº 90.008/2026 e prevê a futura aquisição de brinquedos. O valor estimado no PNCP é de R$ 41.418.948, com R$ 38,22 milhões homologados. A fornecedora registrada é a Comap Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda., CNPJ 00.533.784/0001-13.
A soma de R$ 165,301 milhões é uma consolidação calculada a partir dos valores homologados dos três procedimentos no PNCP. Registro de preços estabelece fornecedores, condições e limites para contratações futuras; por si só, não comprova que todo o montante será contratado, empenhado ou pago. Cada ata tem validade inicial de 12 meses e pode ser prorrogada por igual período, segundo os extratos.
O extrato foi localizado após o restabelecimento da busca oficial do DOU, que havia permanecido indisponível nas rodadas anteriores. A publicação aparece no índice do diário sob o cabeçalho “Consórcio para Desenvolvimento da Região do Ipanema”, enquanto o corpo do ato, o CNPJ 08.080.287/0001-19 e os registros do PNCP identificam o Conisa.
TRANSPARÊNCIA — Esta matéria foi produzida com o auxílio de inteligência artificial, a partir de dados obtidos em fontes oficiais e serviços especializados, e revisada pela Redação da Tribuna do Sertão.