A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedh) apresentará, no próximo dia 15, na Assembleia Legislativa de Alagoas, o Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cidadania, promover a igualdade e garantir os direitos da população LGBTQIA+.

A apresentação ocorrerá durante uma audiência pública, reunindo representantes do poder público, movimentos sociais, instituições e sociedade civil. O encontro visa discutir ações e estratégias para inclusão, combate à discriminação e ampliação das políticas públicas em Alagoas.

O plano foi elaborado de forma coletiva, por meio de um Grupo de Trabalho composto por diversos órgãos e instituições. Para ampliar a escuta social, também foram realizadas audiências públicas descentralizadas nos municípios de Arapiraca e Delmiro Gouveia, garantindo a participação de diferentes territórios na construção do documento.

O documento reúne propostas nas áreas de educação, saúde, assistência social, empregabilidade, cultura, segurança pública e direitos humanos.

O Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIA+ destaca ainda a importância da Lei Estadual nº 6.762, de 4 de agosto de 2006, que instituiu o Dia Estadual de Combate à LGBTfobia em Alagoas. A elaboração contou com a participação de órgãos como Selaj, Seprev, Sesau, Seduc, Sedh, Gabinete Civil, Uncisal, Uneal, Ufal, Secult, Secdef, SSP, PGE, Seplag e Seades, além do Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+ e movimentos sociais.

“O diálogo entre governo, instituições e movimentos sociais é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir dignidade, proteção e cidadania à população LGBTQIA+”, afirmou o secretário de Direitos Humanos, Marcelo Nascimento.