Procon-AL autua postos de combustíveis e apreende produtos vencidos em operação
Ação conjunta envolveu Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, ANP e Inmetro, intensificando fiscalizações em municípios alagoanos.
A Operação Consumo Seguro, iniciada na última terça-feira (5), reforçou a fiscalização em diferentes municípios de Alagoas, resultando na apreensão e descarte de diversos produtos impróprios para consumo e na lavratura de vários autos de infração. A força-tarefa contou com a participação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Inmetro.
No primeiro dia, em Arapiraca, equipes de fiscalização identificaram irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência.
Durante as inspeções, foram encontrados e descartados no local produtos vencidos, como bebidas alcoólicas, bolachas mofadas, refrigerantes, sucos, pães e outros itens. Os estabelecimentos responsáveis receberam autos de infração.
Na quarta-feira (6), a operação prosseguiu em São Miguel dos Campos e Barra de São Miguel, onde novas irregularidades foram constatadas, incluindo a comercialização de produtos inadequados para consumo.
Já na quinta-feira (7), a força-tarefa concentrou-se em Maceió, fiscalizando pontos estratégicos da capital, especialmente locais denunciados pela população. As equipes percorreram estabelecimentos nos bairros Jaraguá, Santa Lúcia, Tabuleiro e Farol.
Na capital, também foram descartados produtos vencidos e impróprios para venda, além da emissão de notificações e autos de infração. Entre os itens apreendidos estavam refrigerantes fora da validade, chocolates, pizzas e açaí em condições inadequadas para consumo.
Além da análise dos produtos comercializados, as equipes avaliaram a situação fiscal dos postos, a volumetria entregue ao consumidor, a qualidade da gasolina e a funcionalidade das bombas de combustíveis, identificando possíveis irregularidades que possam prejudicar a população.
Segundo o fiscal do Procon-AL, Thiago Carneiro, a atuação integrada dos órgãos é essencial para garantir segurança aos consumidores. “Nosso objetivo é retirar de circulação produtos que ofereçam riscos à saúde da população e assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor. As fiscalizações continuarão em todo o estado”, destacou.
A Operação Consumo Seguro visa combater práticas abusivas, garantir a qualidade dos produtos comercializados e assegurar mais segurança aos consumidores alagoanos.
O Procon/AL disponibiliza canais de atendimento para a população registrar reclamações e denúncias. O consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, via WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site: https://ja.al.gov.br/login.