O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) participou, nos dias 25 e 26 de março, da etapa final do workshop de apoio ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado da Paraíba. O evento reuniu representantes de órgãos ambientais e parcerias, com o objetivo de consolidar instrumentos normativos e técnicos essenciais à implementação do programa.

Durante o workshop, foram apresentadas a minuta da Normatização do PRA da Paraíba, o Manual Técnico de Recomposição da Vegetação Nativa e os indicadores de monitoramento da recuperação ambiental. Esses documentos são fundamentais para orientar a execução das ações de regularização ambiental, garantindo maior segurança jurídica, padronização de procedimentos e efetividade na recuperação de áreas degradadas.

O workshop integra o projeto de apoio ao Programa de Regularização Ambiental, que visa subsidiar a regulamentação e a construção de instrumentos técnicos para os estados da Paraíba, Sergipe e Alagoas. A busca pela iniciativa fortalecer a atuação dos órgãos ambientais ambientais, respeitando as especificidades de cada território e promovendo a integração regional.

Para o engenheiro agrônomo e coordenador do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no IMA/AL, João Rodrigues, o suporte técnico é fundamental nesse processo. "O projeto vem para subsidiar a normatização da legislação estadual e a elaboração de um manual técnico, justamente neste momento em que o CAR deixa de ser apenas um cadastro e passa a exigir a regularização dos passivos ambientais nos imóveis. Esse apoio do Serviço Florestal Brasileiro, junto ao NEMA/Univasf, é essencial para que os estados avancem na esses passivos e na identificação ambiental das propriedades rurais, com respaldo técnico e jurídico específico",

O projeto é idealizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com a participação do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além dos estados membros da iniciativa.

*Estagiária sob supervisão.