Em um cenário em que a violência letal impõe dor às vítimas e seus familiares e exige respostas concretas das instituições, o papel do Ministério Público se consolida como essencial na defesa da vida e na busca por justiça. É nesse contexto que teve início, sob a coordenação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), na noite desta segunda-feira (30), em Maceió, o Congresso Nacional do Tribunal do Júri, reunindo mais de 300 membros do MP brasileiro e autoridades de diversos poderes.

A abertura do evento foi marcada por simbolismo e reconhecimento. Antes da programação técnica, o grupo folclórico Transart apresentou manifestações da cultura alagoana. Em seguida, promotores de Justiça alagoanos foram homenageados pela mais recente atuação em uma mobilização que viabilizou a realização de dezenas de julgamentos de crimes contra a vida, entre os meses de fevereiro e março, numa resposta concreta à necessidade de dar celeridade a processos que envolvem a perda do bem mais essencial. Receberam menção honrosa Adilza Inácio de Freitas, Alex Almeida Silva, Andrea de Andrade Teixeira, Antônio Luís Vilas Boas, Ariadne Dantas Meneses, Ary de Medeiros Lages Filho, Dênis Guimarães de Oliveira, Frederico Alves Monteiro Pereira, Ivaldo da Silva, Leonardo Novaes Bastos Lídia Malta Prata Lima, Lucas Schitini de Souza, Magno Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aurélio Gomes Mousinho, Napoleão José Calheiros Correia de Melo Amaral Franco, Paulo Barbosa de Almeida Filho, Paulo Henrique Carvalho Prado, Sérgio Ricardo Vieira Leite e Thiago Riff Narciso. Além deles, também foram congratulados os ministros Humberto Eustáquio Soares Martins e Maria Marluce Caldas Bezerra, o procurador de Justiça aposentado Dilmar Lopes Camerino e o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim.

Por fim, a Medalha Mérito do Ministério Público do Estado de Alagoas foi entregue ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia, e ao procurador do MP paulista e palestrante da noite, Edilson Mougenot Bonfim.

Atuação estratégica diante da violência

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, ressaltou o caráter estratégico do congresso para o fortalecimento institucional. “Recebemos especialistas e pesquisadores para discutir a atuação no Tribunal do Júri, reafirmando nosso compromisso com o combate eficaz a todo e qualquer crime contra a vida. É fundamental continuar investindo nessa instituição chamada Ministério Público”, destacou ele.

“Mais do que um evento acadêmico, o encontro se insere em um esforço contínuo de qualificação da atuação diante do avanço dos crimes violentos”, acrescentou o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas.

Júri: vitrine da atuação e espaço de resposta à sociedade

Ao destacar o papel do Tribunal do Júri, o presidente do CNPG, Pedro Maia, foi enfático ao tratar da dimensão pública da atuação ministerial. “O Tribunal do Júri é a grande vitrine do Ministério Público brasileiro, onde dialogamos diretamente com a sociedade e tratamos dos crimes contra o bem jurídico mais importante: a vida”, afirmou.

A coordenadora do congresso, promotora de Justiça Lídia Malta, destacou a dimensão coletiva do evento. “Este encontro não visa somente o aprimoramento funcional, ele representa um verdadeiro momento de reflexão para superar os desafios e fortalecer os nossos propósitos, dando cada vez mais efetividade aos valores fundamentais da República: a dignidade, a vida e a justiça”, disse ela.

O diretor da Escola Superior do MPAL, Marcus Rômulo Maia, reforçou o papel da capacitação. “Discutir o Tribunal do Júri é discutir a defesa da vida. Esse evento foi preparado com cuidado para fortalecer essa atuação”, garantiu.

Já o presidente da Associação do Ministério Público (Ampal), promotor Givaldo Lessa, enfatizou o reconhecimento aos membros que atuam diretamente no plenário. “Valorizamos nossos maiores tribunos, que diariamente representam o Ministério Público na defesa da vida”, discursou.

Entre a descrença e a necessidade de justiça

A palestra magna da noite foi conduzida pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim, que trouxe uma reflexão sobre o momento atual da justiça criminal. “Vivemos um contexto de descrença generalizada. O Tribunal do Júri pode ser uma forma de redenção da própria justiça”, defendeu o membro do MPSP.

Ele também destacou o papel do promotor de Justiça nesse cenário. “O promotor não é apenas um trabalhador da justiça penal. Ele exerce uma missão que transcende a atividade comum, com impacto direto na dignidade da justiça e na resposta que a sociedade espera”, assegurou

Programação segue com foco em efetividade

O Congresso Nacional do Tribunal do Júri continuará nesta terça-feira (31) e no dia 1º de abril, com debates voltados a estratégias de acusação, técnicas de plenário, valorização das vítimas e enfrentamento à violência letal, temas diretamente ligados à capacidade do sistema de justiça de oferecer respostas concretas à sociedade.