O Governo de Alagoas prorrogou por mais 12 meses o edital de chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais da arte e da cultura em todas as linguagens. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), segue aberta para inscrições. Confira aqui .

O objetivo do edital é formar um banco de dados para futuras contratações em programações, projetos e atividades culturais realizadas ou equipadas pela Secult em todo o estado. Com a atualização, o cadastro passa a ser realizado exclusivamente por pessoa jurídica, mediante CNPJ.

O credenciamento é totalmente online, por meio da plataforma cuca.al.gov.br , e segue os critérios estabelecidos no edital. Podem participar artistas, grupos, produtores, técnicos e demais profissionais da cultura que melhorem atuar na área.

As inscrições abrangem diversas linguagens artísticas, como artes cênicas, música, artes visuais, literatura, cultura popular, patrimônio cultural, formação e produção cultural. Também foram incluídas manifestações tradicionais e expressões culturais de diferentes regiões de Alagoas.

O edital utiliza o mecanismo de inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação federal, e permite contratações de acordo com a demanda da programação da Secretaria. O credenciamento, no entanto, não garante convocação imediata, pois as opções ocorrem conforme a necessidade dos projetos e eventos.

Para participar, é necessário apresentar documentação jurídica, fiscal e técnica, além de portfólio artístico e materiais que comprovem a trajetória dos proponentes.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância do edital para ampliar o acesso dos profissionais da cultura às ações promovidas pelo Estado.

"Esse edital organiza e amplia as possibilidades para que artistas e profissionais da cultura participem das ações realizadas em Alagoas. É uma forma de manter o diálogo aberto com quem produz cultura diariamente e garantir que essas expressões estejam presentes na programação em todo o estado", afirmou.