Em Alagoas, 1.752 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa em 2023. A suspensão do direito de dirigir é resultado de infrações cometidas pelos próprios motoristas, que descumprem o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O procedimento ocorre quando o condutor acumula pontos ou comete infrações que levam à suspensão imediata da habilitação. Somente no ano passado, foram abertos 2.995 processos para suspensão do direito de dirigir no estado.

A pontuação que leva à suspensão da CNH varia conforme a quantidade e gravidade das infrações. De acordo com Juliana de Freitas, chefe de Controle de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), o direito de dirigir pode ser suspenso ao atingir 20, 30 ou 40 pontos acumulados.

“O condutor poderá ter o direito de dirigir suspenso caso, no período de 12 meses, atinja 20 pontos, desde que, entre eles, estejam incluídas duas ou mais infrações gravíssimas. Se o condutor acumular 30 pontos com pelo menos uma infração gravíssima, a CNH também poderá ser suspensa. Já com 40 pontos, a suspensão pode ocorrer mesmo sem infração gravíssima no período”, explica Juliana.

Algumas infrações resultam na suspensão direta do direito de dirigir, sem necessidade de acúmulo de pontos. Entre elas estão dirigir sob efeito de álcool ou recusar o teste do etilômetro, pilotar motocicleta ou transportar passageiro sem capacete e realizar manobras perigosas com o veículo.

A suspensão do direito de dirigir só é aplicada após a conclusão de processo administrativo, garantindo ao condutor o direito de defesa e recurso. Após o processo, a CNH pode ser suspensa de seis meses a um ano e, em caso de reincidência em 12 meses, de oito meses a dois anos. Para voltar a dirigir, o condutor deve cumprir o período de suspensão, realizar curso de reciclagem e ser aprovado em nova prova teórica.

Principais infrações de 2023 em Alagoas

No ano passado, o sistema do Detran/AL registrou 1.018.063 infrações lavradas pelos órgãos de trânsito em Alagoas. As principais infrações de 2023 foram:

• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%;
• Avançar sinal vermelho do semáforo;
• Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%;
• Conduzir veículo na faixa ou via exclusiva para transporte coletivo de passageiros.

Pontuação diferenciada para motoristas profissionais

Para condutores com atividade remunerada registrada na CNH, a contagem de pontos para suspensão é diferente. A habilitação só pode ser suspensa quando, em 12 meses, o motorista atinge 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações. Ao alcançar 30 pontos, o profissional pode optar pelo curso preventivo de reciclagem, o que impede a abertura do processo de suspensão do direito de dirigir.