Procon percorre regiões litorâneas de Alagoas com Operação Verão
Ação teve início em Marechal Deodoro e já autuou quatro estabelecimentos na Praia do Francês por irregularidades
Wallisson Vinicius / Ascom Procon/AL
Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciaram, nesta quarta-feira (7), na cidade de Marechal Deodoro, a “Operação Verão”. Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram autuados na Praia do Francês por práticas em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se a cobrança de consumação mínima, ausência de informações sobre taxas de serviços opcionais, falta de acessibilidade e ausência de cardápio em Braille.
O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, enfatizou que as fiscalizações serão reforçadas durante todo o período de alta temporada no Estado. “Iniciamos hoje e intensificaremos as fiscalizações nos próximos dias, a fim de coibir cobranças e práticas irregulares, tanto para turistas quanto para todos os alagoanos. Qualquer consumidor que se sentir lesado pode nos procurar por meio dos nossos canais oficiais”, ressaltou Daniel Sampaio.
O gerente de Política e Educação para o Consumo, Eduardo Silva, destacou a importância das denúncias feitas pelos consumidores e o apoio da Secretaria de Turismo de Marechal Deodoro nesta primeira ação. “As denúncias realizadas pelos consumidores são a nossa principal aliada, pois nos auxiliam em nosso cronograma de fiscalização e nos ajudam a combater as irregularidades de forma assertiva. Agradecemos também a parceria da Setur de Marechal Deodoro, que nos forneceu todas as informações necessárias para as fiscalizações”, informou Eduardo Silva.
O Procon estadual reforçou que, durante a operação, será fundamental o auxílio dos municípios para disponibilizar informações sobre seus permissionários, visando evitar práticas abusivas em todo o território alagoano.
Vale lembrar que o Procon/AL conta com canais para atendimento à população, recebimento de reclamações e denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente, mediante agendamento pelo site: https://ja.al.gov.br/login.