A importância das licenças ambientais para empreendimentos que utilizam recursos naturais foi reforçada em recente fiscalização realizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) no município de Junqueiro. Durante a ação, integrantes do Programa Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI) inspecionaram casas de farinha na região, destacando a necessidade de regularização ambiental para garantir a sustentabilidade das atividades produtivas.

Um dos focos da fiscalização foi uma fábrica de farinha, considerada a maior produtora local, com capacidade para produzir até 50 sacos de farinha por dia. Apesar de já adotar práticas como o descarte correto da manipueira, resíduo do processamento da mandioca, o empreendimento não possuía licença ambiental. 

Na ocasião, os fiscais do IMA orientaram o proprietário a providenciar as licenças de instalação e operação, destacando que o licenciamento é essencial para assegurar o funcionamento correto e sustentável desses espaços.

Segundo Rafael Helvis, coordenador da equipe de Extração Mineral e Resíduos, o licenciamento ambiental vai além de um requisito legal, sendo uma ferramenta essencial para garantir práticas sustentáveis. 

“As licenças ajudam a organizar o empreendimento de forma que ele minimize impactos ambientais e maximize sua eficiência. No caso das casas de farinha, orientamos também sobre o reuso de água e o reaproveitamento de resíduos, ações que podem beneficiar tanto o meio ambiente quanto o produtor”, explicou o coordenador. 

A atuação do IMA na FPI/AL também destaca a fiscalização educativa, pois além de assegurar que empreendimentos sigam as normas vigentes, o órgão atua como parceiro ao instruir sobre o compromisso socioambiental e o uso legal dos recursos naturais. 

Portal IMA + 

O Portal IMA + é uma plataforma digital do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) para facilitar a gestão de processos e serviços ambientais de forma prática e eficiente. 

Através da plataforma, cidadãos e empresas podem realizar solicitações, acompanhar trâmites e obter informações relacionadas ao licenciamento ambiental, tudo de maneira online, sem precisar se deslocar fisicamente até a sede do órgão ambiental. 

Ao acessar o site https://licenciamento.ima.al.gov.br/, é possível enviar documentações, acompanhar o status das solicitações e deliberar sobre processos diretamente na plataforma.