Natalício Vieira / Ascom Secdef

Com o objetivo de reconhecer as práticas exitosas e ações inovadoras dos Conselhos Tutelares de Alagoas em prol da garantia, defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) lançou o Prêmio Estadual Professor José Edmilson de Souza.

Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível no site Secdef até o dia 18 de outubro. O formulário online é intuitivo e conduzirá o inscrito por todas as etapas necessárias para submissão do projeto. É importante que todos os documentos solicitados sejam anexados corretamente para garantir a validação da inscrição.

A premiação será concedida a nove Conselhos Tutelares do estado, sendo um por região, conforme a divisão das regiões de planejamento de Alagoas. São elas: Agreste, Alto Sertão, Baixo São Francisco, Médio Sertão, Metropolitana, Norte, Planalto da Borborema, Serrana dos Quilombos e Tabuleiros do Sul.

Neste ano, a premiação terá como temática o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Comissão Organizadora é coordenada pela Secdef, além de contar com representantes do Gabinete Civil, do Conselho Estadual dos Direitos da Crianças e do Adolescente de Alagoas (Cedca/AL) e do Fórum Associado de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Alagoas (FEACECT/AL).

A seleção e a escolha dos agraciados deverão observar os seguintes critérios: I- articulação em rede, II- utilização do Sipia nos registro de atendimento do Conselho Tutelar, III- articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na composição da rede, IV- protagonismo infantojuvenil, V- mensuração, quantitativa ou qualitativa dos resultados.

Serão observados ainda mais três critérios: VI- utilização de novas tecnologias da informação e forma de divulgação; VII- integração de leis complementares ao Estatuto da Criança e do Adolescente; e VIII- possibilidade de replicação da ação em outros municípios.

A entrega da premiação ocorrerá no dia 19 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O edital completo com as informações do Prêmio Professor José Edmilson de Souza pode ser acessado no site da Secdef.

Para a secretária Arabella Mendonça, da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, os conselheiros tutelares são profissionais dedicados e engajados, que trabalham incansavelmente para prevenir e combater a violência sexual e outras violações de direitos, por isso a gestão Paulo Dantas quer fazer esse reconhecimento. "Queremos não apenas homenagear, mas fazer com que outros se inspirem a desenvolverem projetos e ações ainda mais eficazes na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes", diz.

Ela disse ainda que ao reconhecer as boas práticas, estaremos fortalecendo a rede de proteção à infância e à juventude. "Além disso, estamos incentivando a troca de experiências e o aprimoramento contínuo dos serviços ofertados pelos Conselhos Tutelares."

José Edmilson de Souza

Nascido em 1956 no município de Rio Largo, em Alagoas, José Edmilson de Souza era casado e pai de três filhos. Formado em Geografia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em Direito pelo Cesmac, lecionou por 37 anos em escolas da cidade de Rio Largo. José Edmilson foi um grande defensor dos direitos de crianças e adolescentes do estado.

Militante na área da infância e da juventude, o professor José Edmilson foi um dos primeiros conselheiros tutelares do estado, além de ser o responsável por fundar e presidir o Fórum das ONGs de Rio Largo. Ele também foi conselheiro municipal de Assistência Social e de Educação, e secretário municipal de Cultura e Desporto de Rio Largo.

O professor José Edmilson recebeu Diploma de Honra ao Mérito pela luta dos direitos da criança e do adolescente em mais de 30 municípios alagoanos. Foi cidadão honorário de cinco municípios e benemérito de Rio Largo, tornando-se uma referência na luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes e de diversas causas sociais do estado.