A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou o pedido de Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, para retirar do ar a série Tremembé, lançada pela Amazon em 2023.

De acordo com decisão obtida pelo Estadão, os desembargadores negaram a tutela de urgência que buscava suspender a exibição da série ou, ao menos, dos trechos considerados inverídicos pela autora.

No processo, Sandrão argumenta que a produção, anunciada como “baseada em fatos reais”, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado. Ela alega também enfrentar risco concreto à sua integridade física e psicológica devido a ameaças e hostilidades decorrentes da exibição.

O pedido já havia sido negado em primeira instância pelo desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, relator do recurso no segundo grau. A defesa de Sandrão recorreu da decisão.

Ao analisar o novo recurso, Ribeiro ressaltou que “os efeitos da divulgação, ainda que indesejados, podem ser objeto de eventual reparação ou mitigação por meios adequados ao final da demanda, ausente situação excepcional que imponha a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”.

Sandrão pede R$ 3 milhões em indenização por danos morais, uso indevido de imagem e supostos excessos na liberdade de expressão, além da remoção da série da plataforma. Na produção, ela é interpretada pela atriz Letícia Rodrigues.

O advogado de Sandrão afirmou que a série “distorceu a verdade” e que a decisão judicial não representa uma derrota definitiva. “Tenho convicção que, no momento em que as contestações forem apresentadas, teremos um desfecho vitorioso”, declarou.

A Amazon foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta matéria.