Tag: #stf
Encontrados: 2274 resultados.

Geral 14/02/2025
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça, Leia da Anistia, Rubens Paiva, stf, repercussão geral, Alexandre de Moraes, Luís Fux. PGR, crime continuado, ditadura, militar, ocultação de cadáver, Ainda Estou Aqui

Geral 14/02/2025
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça, revisão da vida toda, INSS, stf

Geral 13/02/2025
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça, câmeras corporais, Segurança Pública, São Paulo, stf, Polícia Militar de São Paulo

Geral 13/02/2025
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça, Dívidas Trabalhistas, stf, Empresas Terceirizadas, Poder Público

Geral 13/02/2025
STF decide contra responsabilização automática do poder público em dívidas de terceirizadas

Geral 13/02/2025
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça, stf, Flávio Dino, desvio de recursos, emenda parlamentar, Polícia Federal

Geral 13/02/2025
STF: Barroso dá 10 dias para ANS responder sobre rol exemplificativo para planos de saúde

Política 12/02/2025
Gilmar suspende investigação sobre Marconi Perillo