Tag: #stf
Encontrados: 2274 resultados.

Política
CEO da Rumble sugere que Moraes desativou conta no X após ação judicial nos EUA
CEO da Rumble sugere que Moraes desativou conta no X após ação judicial nos EUA

Geral
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça, stf, ministro Dias Toffoli, sessão virtual, ITCMD, planos de previdência, Herdeiros
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça, stf, ministro Dias Toffoli, sessão virtual, ITCMD, planos de previdência, Herdeiros

Geral
Após dar vitória aos Estados, STF volta a julgar cobrança do Difal do ICMS
Após dar vitória aos Estados, STF volta a julgar cobrança do Difal do ICMS

Geral
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça, Guarda Municipal, stf, atribuiões, policiamento, polícia civil, Polícia Militar, São Paulo, Ricardo Nunes
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça, Guarda Municipal, stf, atribuiões, policiamento, polícia civil, Polícia Militar, São Paulo, Ricardo Nunes

Geral
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça, stf, 8 de janeiro, Léo Índio, Alexandre de Moraes
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça, stf, 8 de janeiro, Léo Índio, Alexandre de Moraes

Política
X acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprir ordens judiciais do Brasil
X acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprir ordens judiciais do Brasil

Política
Moraes desativa conta na rede X, que já não usava desde janeiro de 2024
Moraes desativa conta na rede X, que já não usava desde janeiro de 2024

Política
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano