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Geral 03/04/2024
STF volta a julgar cobrança retroativa de tributos após 'quebra' da coisa julgada

Política 03/04/2024
Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF

Política 02/04/2024
STF mantém decisão que autoriza Coaf a compartilhar dados com polícia e MP

Política 02/04/2024
'Totalmente descabido' poder moderador das Forças, vota Zanin; placar é de 7 a 0

Política 02/04/2024
Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira e mantém multa por fala contra Lula

Geral 02/04/2024
STF adia julgamento de recurso sobre a revisão da vida toda; não há previsão de nova data

Política 02/04/2024
STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro

Política 01/04/2024
STF forma maioria em votação contra 'poder moderador' das Forças Armadas