Tag: #stf
Encontrados: 2332 resultados.

Geral 04/12/2024
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
Justiça, stf, redes sociais, Marco Civil da Internet

Política 04/12/2024
Se tiver algum ponto a ser reconsiderado, nós vamos repensar, diz Barroso sobre emendas

Política 04/12/2024
STF confirma decisão de Dino que liberou emendas com regras

Geral 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça, stf, julgamento, Marco Civil da Internet, redes, Responsabilidade, Conteúdos

Geral 04/12/2024
AGU pede revisão de parte da decisão do STF que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (3) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares.

Geral 03/12/2024
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça, stf, emendas parlamentares, Flávio Dino

Geral 03/12/2024
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Justiça, stf, emendas parlamentares, AGU

Geral 03/12/2024
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Justiça, Ataques de 8 de janeiro, Golpe de Estado, stf, PGR, manifestação antidemocrática, depredação de prédios públicos