Tag: #stf
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Geral
Cármen rejeita ação do governo de AL para anular acordos da Braskem por devastação em Maceió
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Política
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
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Geral
Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em 'compensação financeira'
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Geral
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
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Geral
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalização do uso pessoal da maconha
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Geral
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
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Geral
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Geral
Prefeitura de SP diz ao STF que fez 4 abortos legais com mais de 22 semanas de gestação em 2024
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