Tag: #justica
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Geral
Influenciador Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade
Justiça, Pablo Marçal, Justiça Eleitoral, Justiça Eleitoral de São Paulo
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Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
Justiça, cotas raciais, cotas sociais, colégios militares, Exército, Justiça Federal do Rio
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Justiça, Lei de Anistia, Ditadura Militar
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Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça, Rumble, stf, Alexandre de Moraes, fake news
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Geral
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça, marco temporal indígena, stf, comissão de conciliação, Advocacia-Geral da União, Ministério dos Povos Indígenas
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Geral
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça, stf, ministro Dias Toffoli, sessão virtual, ITCMD, planos de previdência, Herdeiros
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Geral
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça, Guarda Municipal, stf, atribuiões, policiamento, polícia civil, Polícia Militar, São Paulo, Ricardo Nunes
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Justiça aceita denúncia de Neymar contra Luana Piovani por difamação e injúria
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