Tag: #justica
Encontrados: 1019 resultados.

Geral 28/02/2025
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça, stf, Foro Privilegiado, Nunes Marques

Geral 28/02/2025
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça, stf, réu, Golpe de Estado, Léo Índio, Jair Bolsonaro, 8 de janeiro

Geral 28/02/2025
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça, stf, ministro Flávio Dino, plano de emendas, deliberação eletrônica, ONGs

Geral 28/02/2025
STF começa a analisar decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Justiça, stf, Julgamento, emendas parlamentares, Flávio Dino

Geral 27/02/2025
STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
Justiça, stf, Lei de Abuso de Autoridade

Geral 27/02/2025
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça, mototáxi, Uber, 99, Prefeitura de São Paulo, constitucionalidade de decreto

Geral 27/02/2025
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça, tentativa de golpe, 8 de janeiro, stf, Rumble

Geral 27/02/2025
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça, moraes, Bolsonaro, stf, PGR, prazo, denúncia