sexta-feira, 29 de março de 2024

Projeto de lei

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Projeto de lei de criminalização do funk repete história do samba, da capoeira e do rap Projeto de lei de criminalização do funk repete história do samba, da capoeira e do rap Vladimir Barros Redação com Terra Redação com Terra No Comments No Comments

Senado analisa proposta polêmica que quer transformar um dos ritmos mais tocados no Brasil em 'crime de saúde pública'.

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Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações Senadores recorrem ao STF para suspender projeto da Lei de Telecomunicações Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do STF.

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Projeto garante cota mínima de 30% na exposição de obras nacionais em livrarias Projeto garante cota mínima de 30% na exposição de obras nacionais em livrarias Vladimir Barros Redação com Agência Senado Redação com Agência Senado No Comments No Comments

Projeto de Lei da Câmara determina que os livreiros divulguem amplamente as obras literárias brasileiras.

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Medidas contra corrupção serão entregues no Senado em dezembro, diz relator Medidas contra corrupção serão entregues no Senado em dezembro, diz relator Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A intenção do deputado Onyx Lorenzoni é votar o relatório no plenário da Câmara.

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Governo encaminha plano de cargos de servidores da Uneal à Assembleia Governo encaminha plano de cargos de servidores da Uneal à Assembleia Vladimir Barros Redação com Agência Alagoas Redação com Agência Alagoas No Comments No Comments

Projeto de lei era uma reivindicação antiga dos servidores.

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No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem Vladimir Barros Redação com Agência Senado Redação com Agência Senado No Comments No Comments

Proposta quer evitar que essa suspensão seja usada como medida coercitiva em investigação criminal.

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Thaise Guedes apresenta projeto que institui a Campanha Estadual Maria da Penha Thaise Guedes apresenta projeto que institui a Campanha Estadual Maria da Penha Vladimir Barros Redação com Assessoria Redação com Assessoria No Comments No Comments

Ideia é instituir uma nova cultura de combate á violência contra a mulher.

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Rodrigo Cunha cobra maior transparência em informações de órgãos do Executivo Rodrigo Cunha cobra maior transparência em informações de órgãos do Executivo Vladimir Barros Redação com Assessoria/ALE-AL Redação com Assessoria/ALE-AL No Comments No Comments

Parlamentar contou que tem sentido dificuldades para conseguir informações por parte do Executivo.

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O que é o projeto de lei que exime religiosos de crimes de injúria e difamação O que é o projeto de lei que exime religiosos de crimes de injúria e difamação Vladimir Barros Redação com Uol Notícias Redação com Uol Notícias No Comments No Comments

Ministros religiosos podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar "condutas" condenadas por sua religião

Ministros religiosos podem ter opiniões consideradas ofensivas ao criticar "condutas" condenadas por sua religião

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Projeto de lei pode criar mais municípios que o previsto Projeto de lei pode criar mais municípios que o previsto Editor Editor Editor No Comments No Comments

Nota Técnica do Ipea estima a quantidade de emancipações se o PLS nº 98/2002 fosse sancionado

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