O prefeito de Maceió, JHC, criou por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4) um grupo de trabalho para acelerar o pagamento da subvincu...
Após a aprovação do rateio dos 60% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pela Câmara dos ...
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Co...
A equipe econômica considera que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios cria um espaço permanente para novas despesas e evita a discussão de um novo “p...
O governo corre contra o tempo para colocar o Auxilio Brasil integral de R$ 400 na rua ainda este ano. A equipe econômica avalia que tem no máximo até 15 de dezembro para conseg...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a análise dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que trata do pagamento de precatórios, que são as dívida...
Após decisão liminar favorável da 8ª Vara Federal, nesta segunda-feira (13), o Sinteal está disponibilizando duas listas com os nomes de servidores/as da rede pública municip...
Após mais de três anos que 12 municípios assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na sede da Procuradoria da República em Alagoas, no qual se comprometeram a aplicar ...
Os candidatos a prefeitura de Palmeira dos Índios Mosabelle Ribeiro e Edmilson Sá (PTB), registraram no Segundo Serviço Notarial de Palmeira dos Índios, o compromisso de pagar ...
O juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na ...
MPF emite Nota de esclarecimento sobre os "precatórios do Fundef" e diz que qualquer notícia de que concorda com o rateio do Fundef entre os professores é falsa
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