quinta-feira, 28 de março de 2024

PEC

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Após aprovação de PEC dos Precatórios, prefeito JHC cria comissão para acelerar pagamentos Após aprovação de PEC dos Precatórios, prefeito JHC cria comissão para acelerar pagamentos Editor Redação Redação No Comments No Comments

Após a aprovação do rateio dos 60% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pela Câmara dos ...

Após a aprovação do rateio dos 60% dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pela Câmara dos ...

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Para Economia, PEC dos precatórios evita ‘puxadinho’ do teto em ano eleitoral Para Economia, PEC dos precatórios evita ‘puxadinho’ do teto em ano eleitoral Agencia Estado Agencia Estado Agencia Estado No Comments No Comments

A equipe econômica considera que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios cria um espaço permanente para novas despesas e evita a discussão de um novo “p...

A equipe econômica considera que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios cria um espaço permanente para novas despesas e evita a discussão de um novo “p...

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Governo precisa de PEC dos precatórios aprovada até 15 de dezembro Governo precisa de PEC dos precatórios aprovada até 15 de dezembro Agencia Estado Agencia Estado Agencia Estado No Comments No Comments

O governo corre contra o tempo para colocar o Auxilio Brasil integral de R$ 400 na rua ainda este ano. A equipe econômica avalia que tem no máximo até 15 de dezembro para conseg...

O governo corre contra o tempo para colocar o Auxilio Brasil integral de R$ 400 na rua ainda este ano. A equipe econômica avalia que tem no máximo até 15 de dezembro para conseg...

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Rui Palmeira não fará reforma da previdência até PEC tramitar no Congresso Rui Palmeira não fará reforma da previdência até PEC tramitar no Congresso Editor Assessoria Assessoria No Comments No Comments

O prefeito Rui Palmeira decidiu que não fará a reforma da previdência no Município, até que haja a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela no Congress...

O prefeito Rui Palmeira decidiu que não fará a reforma da previdência no Município, até que haja a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela no Congress...

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Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado Editor Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Nenhuma PEC deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto

Nenhuma PEC deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto

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Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020.

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Câmara adia novamente votação da PEC da Reforma Política Câmara adia novamente votação da PEC da Reforma Política Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares.

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares.

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PEC estabelece sistema de avaliação de políticas públicas pelos Três Poderes PEC estabelece sistema de avaliação de políticas públicas pelos Três Poderes Vladimir Barros Redação com Senado Notícias Redação com Senado Notícias No Comments No Comments

A senadora cita exemplos de outros países que já adotam iniciativas de análise das políticas públicas.

A senadora cita exemplos de outros países que já adotam iniciativas de análise das políticas públicas.

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CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas CCJ da Câmara deve discutir hoje PEC das Diretas Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13)

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir (13)

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Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh Faria para a PEC 67/2016

Sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para discutir e votar o relatório do senador Lindbergh Faria para a PEC 67/2016

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Senado poderá votar nesta terça-feira PEC do foro privilegiado Senado poderá votar nesta terça-feira PEC do foro privilegiado Vladimir Barros Redação com Agencia Senado Redação com Agencia Senado No Comments No Comments

Proposta, de autoria do senador Álvaro Dias, foi aprovada em primeiro turno no final de abril

Proposta, de autoria do senador Álvaro Dias, foi aprovada em primeiro turno no final de abril

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PEC do Foro Privilegiado e outras quatro estão prontas pra votação no Senado PEC do Foro Privilegiado e outras quatro estão prontas pra votação no Senado Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Também na pauta para apreciação em primeiro turno está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porte

Também na pauta para apreciação em primeiro turno está a PEC 77/2015, que trata da prestação de contas para municípios de pequeno porte

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