quinta-feira, 18 de abril de 2024

Medida Provisória

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Medida provisória pode ampliar a precarização dos direitos dos trabalhadores brasileiros Medida provisória pode ampliar a precarização dos direitos dos trabalhadores brasileiros Provisorio 1 Imprensa Lula Imprensa Lula No Comments No Comments

Os trabalhadores brasileiros, que vêem sua renda derreter diante da inflação sem controle registrada nos últimos meses, voltaram a ser alvo da precarização nesta semana. A C...

Os trabalhadores brasileiros, que vêem sua renda derreter diante da inflação sem controle registrada nos últimos meses, voltaram a ser alvo da precarização nesta semana. A C...

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Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF Provisorio 1 Agência Brasil Agência Brasil No Comments No Comments

Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Políci...

Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Políci...

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O contrapeso exercido pelo Congresso no 1º ano de Bolsonaro O contrapeso exercido pelo Congresso no 1º ano de Bolsonaro Editor Assessoria Assessoria No Comments No Comments

O atual Congresso brasileiro tomou posse com o desafio de lidar com um presidente da República peculiar no trato com o Legislativo em relação aos anteriores: Jair Bolsonaro não...

O atual Congresso brasileiro tomou posse com o desafio de lidar com um presidente da República peculiar no trato com o Legislativo em relação aos anteriores: Jair Bolsonaro não...

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Medida Provisória sobre Fundo Penitenciário é substituída por nova MP Medida Provisória sobre Fundo Penitenciário é substituída por nova MP Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

O relatório da MP 755 chegou a ser aprovado na Comissão Mista e ainda faltava passar pelos Plenários da Câmara e do Senado

O relatório da MP 755 chegou a ser aprovado na Comissão Mista e ainda faltava passar pelos Plenários da Câmara e do Senado

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Governo edita MP que abre crédito de R$ 82 mi para a Câmara e tribunais Governo edita MP que abre crédito de R$ 82 mi para a Câmara e tribunais Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

TCU tem dado aval para governo liberar verba não prevista no Orçamento.

TCU tem dado aval para governo liberar verba não prevista no Orçamento.

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Senado aprova MPs de renegociação de dívida rural e fim de cargos comissionados Senado aprova MPs de renegociação de dívida rural e fim de cargos comissionados Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

Senado faz sessão extraordinária para votar medidas provisórias.

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Audiência discute MP sobre repasse de recursos federais para educação infantil Audiência discute MP sobre repasse de recursos federais para educação infantil Vladimir Barros Redação com Agência Câmara Redação com Agência Câmara No Comments No Comments

Texto estabelece novos critérios para que entes federados tenham acesso ao apoio financeiro da União para a educação infantil.

Texto estabelece novos critérios para que entes federados tenham acesso ao apoio financeiro da União para a educação infantil.

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MP que criou Programa de Parcerias de Investimentos será analisada na quarta (10) MP que criou Programa de Parcerias de Investimentos será analisada na quarta (10) Vladimir Barros Redação com Agência Senado Redação com Agência Senado No Comments No Comments

Comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MPV)727/2016 pode votar o relatório sobre o programa.

Comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MPV)727/2016 pode votar o relatório sobre o programa.

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Câmara dos Deputados aprova MP com medidas de combate à dengue, zika e chikungunya Câmara dos Deputados aprova MP com medidas de combate à dengue, zika e chikungunya Vladimir Barros Redação com Agência Brasil Redação com Agência Brasil No Comments No Comments

A proposta autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças.

A proposta autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças.

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