Lei
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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás 22 de novembro de 2021 em 16:22 Provisorio 1 Agência Brasil No Comments O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa...
Política Tags: Auxílio Gás ,Jair Bolsonaro ,Lei ,Multimídia ,Programa Gás dos Brasileiros
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Lei sancionada: Novo hospital de Palmeira se chamará Maria Daguia Queiroz de Barros Lei sancionada: Novo hospital de Palmeira se chamará Maria Daguia Queiroz de Barros 7 de julho de 2021 em 17:20 Editor Redação Redação No Comments No Comments O novo hospital de Palmeira dos Índios a ser construído pelo governo do Estado será denominado de Maria D’aguia Queiroz de Barros, uma homenagem à tabeliã Daguia, faleci...
O novo hospital de Palmeira dos Índios a ser construído pelo governo do Estado será denominado de Maria D’aguia Queiroz de Barros, uma homenagem à tabeliã Daguia, faleci...
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Ex-tabeliã é homenageada com nome de comenda em Palmeira dos Índios Ex-tabeliã é homenageada com nome de comenda em Palmeira dos Índios 7 de Abril de 2021 em 18:10 Editor Redação com Assessoria No Comments Numa inciativa da Câmara de Vereadores, a tabeliã Maria Daguia Queiroz de Barros falecida no dia 18 de fevereiro passado, vítima de covid-19, foi homenageada para ser nome de um...
Numa inciativa da Câmara de Vereadores, a tabeliã Maria Daguia Queiroz de Barros falecida no dia 18 de fevereiro passado, vítima de covid-19, foi homenageada para ser nome de um...
Palmeira dos Indios Tags: Advogada ,Lei ,Maria Daguia Queiroz de Barros ,Mulher ,Nome de comenda ,OAB ,Sanção
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Câmara de Palmeira revoga “trem da alegria” e restaura lei de 2016 que aumenta subsídio; salário vai R$ 7,5 mil Câmara de Palmeira revoga “trem da alegria” e restaura lei de 2016 que aumenta subsídio; salário vai R$ 7,5 mil 20 de Janeiro de 2021 em 22:05 Editor Redação No Comments A Câmara de vereadores de Palmeira dos Índios realizou hoje (20) cinco sessões extraordinárias e decidiu revogar a Lei 2336/2020 de 15 de maio de 2020 e repristinar a a Lei 211...
A Câmara de vereadores de Palmeira dos Índios realizou hoje (20) cinco sessões extraordinárias e decidiu revogar a Lei 2336/2020 de 15 de maio de 2020 e repristinar a a Lei 211...
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Desfibriladores passam a ser obrigatórios em locais e eventos com grande público Desfibriladores passam a ser obrigatórios em locais e eventos com grande público 25 de outubro de 2020 em 20:00 Editor Assessoria No Comments O governador Renan Calheiros sancionou a Lei 8.323 de 15/10/2020, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que torna obrigatória, em todo o Estado, a presença de d...
O governador Renan Calheiros sancionou a Lei 8.323 de 15/10/2020, de autoria da deputada Ângela Garrote (Progressistas), que torna obrigatória, em todo o Estado, a presença de d...
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Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público Rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé afronta a lei, afirma Defensor Público 13 de setembro de 2019 em 16:00 Editor Assessoria No Comments O Defensor Público Othoniel Pinheiro afirma que a atitude da Assembleia Legislativa de Alagoas de rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé para o nome de Rainha Marta é contrária ...
O Defensor Público Othoniel Pinheiro afirma que a atitude da Assembleia Legislativa de Alagoas de rebatizar o nome do Estádio Rei Pelé para o nome de Rainha Marta é contrária ...
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Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas Direito a presença de doulas e a parto humanizado agora são leis em Alagoas 30 de agosto de 2019 em 11:28 Editor Assessoria No Comments Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospita...
Duas leis de autoria da deputada estadual Jó Pereira foram sancionadas neste mês de agosto pelo governador Renan Filho. A Lei 8.129, que garante a presença de doulas nos hospita...
Alagoas Tags: Alagoas ,Doulas ,Lei ,Parto Humanizado
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Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo Justiça suspende lei de rateio dos precatórios do FUNDEF de Teófilo 13 de agosto de 2019 em 20:43 Editor Redação com Assessoria No Comments O juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na ...
O juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, publicou decisão que suspende a aplicabilidade da Lei n° 3350/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada na ...
Arapiraca Tags: Arapiraca ,Fundef ,Justiça Federal ,Lei ,precatórios ,Suspensão
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TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande TJ-AL suspende lei que criou cargos públicos irregularmente em Feira Grande 3 de junho de 2019 em 17:59 Editor Roberto Gonçalves No Comments O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em sessão na terça-feira (28), suspendeu os efeitos da lei n° 339 de 2016 do Município de Feira Grande, que determinava a cri...
Justiça Tags: Feira Grande ,Justiça ,Lei ,Suspensão
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Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural Sem festa literária, Julio Cezar descumpre lei e cidade perde marco cultural 29 de outubro de 2018 em 21:11 Editor Redação No Comments II Flipalmeira deixou de ser realizada por falta de planejamento
II Flipalmeira deixou de ser realizada por falta de planejamento
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Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha Presidente sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha 18 de dezembro de 2017 em 20:38 Editor Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil No Comments Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”
Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”
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Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo Lei que obriga hospitais públicos de AL a fixarem lista com nome dos plantonistas é sancionada pelo governo 15 de agosto de 2017 em 9:44 Vladimir Barros Redação com G1 Al No Comments Quem descumprir a lei será penalizado.
Quem descumprir a lei será penalizado.
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