Foro

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Senado poderá votar nesta terça-feira PEC do foro privilegiado Senado poderá votar nesta terça-feira PEC do foro privilegiado 29 de maio de 2017 em 15:32 Vladimir Barros Redação com Agencia Senado Redação com Agencia Senado No Comments No Comments

Proposta, de autoria do senador Álvaro Dias, foi aprovada em primeiro turno no final de abril

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Foro e lei do abuso devem ‘desacelerar’ na Câmara Foro e lei do abuso devem ‘desacelerar’ na Câmara 28 de abril de 2017 em 11:17 Vladimir Barros Redação com IstoÉ Redação com IstoÉ No Comments No Comments

Após votação expressa no Senado, na quarta-feira, 26, o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar

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Fim do foro privilegiado avança no Senado Fim do foro privilegiado avança no Senado 26 de abril de 2017 em 14:53 Vladimir Barros Redação com Congresso Em Foco Redação com Congresso Em Foco No Comments No Comments

CCJ manda para o plenário proposta que acaba com prerrogativa de mais de 38 mil autoridades de serem julgadas por tribunais específicos

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Fim do foro privilegiado tem semana decisiva no Senado Fim do foro privilegiado tem semana decisiva no Senado 3 de abril de 2017 em 9:44 Vladimir Barros Redação com Congresso Em Foco Redação com Congresso Em Foco No Comments No Comments

Proposta que acaba com prerrogativa para autoridades em crimes comuns poderá ser votada até sexta-feira

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Ao menos 50 alvos da Lava Jato sem foro estão no STF Ao menos 50 alvos da Lava Jato sem foro estão no STF 2 de março de 2017 em 11:14 Vladimir Barros Redação com IstoÉ Redação com IstoÉ No Comments No Comments

O caso mais recente envolvendo foro indireto é o do ex-presidente José Sarney

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Moreira Franco volta ao cargo de ministro, mas perde o foro Moreira Franco volta ao cargo de ministro, mas perde o foro 11 de fevereiro de 2017 em 10:18 Vladimir Barros Redação com G1 Redação com G1 No Comments No Comments

Chefe da Secretaria-Geral teve posse suspensa por juízes federais, mas decisões foram derrubadas pelos tribunais regionais

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Paim defende fim do foro privilegiado Paim defende fim do foro privilegiado 11 de novembro de 2016 em 11:03 Vladimir Barros Redação com Senado Redação com Senado No Comments No Comments

Segundo Paim, o Brasil já nasceu com o instituto do foro privilegiado.