O governo federal contabiliza dez assassinatos no País de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido às comemorações da vitória nas urnas. A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira, 28.

Ao todo, o governo registrou até agora 45 casos de violência política desde o último fim de semana. A maior parte dos casos foi concentrada de domingo para segunda-feira, 26, quando ocorreram as celebrações da vitória do petista. O MJSP vai monitorar os casos e, se as investigações estaduais não evoluírem, pode solicitar a federalização das apurações.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, disse que há ainda uma série de outros crimes sendo contabilizados, que vão desde injúrias raciais a assédio com justificativa política. O Broadcast Político (Sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que a conta do governo é de cerca de 100 casos no País. Esses números devem ser divulgados pelo Ministério da Justiça nos próximos dias.

Segundo Boulos, das dez pessoas que foram mortas, três eram indígenas. O ministro também informou que, das 45 ocorrências, houve sete atropelamentos intencionais, 14 agressões físicas, cinco atentados com arma de fogo, além de casos de coação contra povos indígenas e violência de abuso de autoridade.

O ministro anunciou um conjunto de iniciativas para prevenir novos casos e identificar e punir agressores. Iniciações serão centralizadas na Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Não haverá impunidade nesses casos, isso é inadmissível. Nós vivemos um processo democrático e, como em toda eleição, um ganhou e outro perdeu. Isso não pode ser pretexto para cometimento de crimes", disse Boulos.

Após, secretários do Ministério da Justiça explicaram que os crimes de violência, como homicídio e lesão corporal, serão investigados nas esferas locais. Os casos só serão levados à esfera federal se os Estados não fizerem o trabalho de maneira adequada.

"A federalização é o instituto jurídico que permite, quando o Estado deixa de fazer seu papel, que ele possa ser alçado à competência federal. Para isso, precisamos acompanhar se os Estados estão fazendo o trabalho adequadamente", explicou.

Os Estados com mais casos de violência política foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. Destes, Lula ganhou apenas em Minas.

"Esperamos que esse clima de violência, agressão e intolerância política acabe. Precisamos responder ao que já aconteceu", afirmou Boulos.

As autoridades federais garantiram que haverá apuração de todos os casos que virem a conhecimento, independentemente da posição política das vítimas e agressores.

"Queremos garantir a democracia. Qualquer eleitor, independentemente da sua coloração, terá proteção do Estado brasileiro", assegurou o secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.

Crimes no ambiente digital

Ademar Borges destacou que o ministério avalia responsabilizar plataformas digitais pelos delitos, com várias infrações identificadas no ambiente digital.

Borges informou que o decreto do Marco Civil da Internet estabelece exigências para as plataformas, como a obrigação de retirarem conteúdos que representem violações graves de direitos.

"As plataformas devem ter o dever de retirar conteúdo violador de circulação. Essas falhas, se existirem, geram responsabilidade civil direta das plataformas", disse.

O governo também identificou outra frente de violência eleitoral no âmbito trabalhista, com episódios envolvendo empregados e empregadores. O Ministério Público do Trabalho informou que recebeu mais de 530 denúncias de assédio eleitoral após o resultado das eleições, destacando a continuidade das práticas de assédio.