A coalizão Vida em Conta, formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, divulga o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil.

O texto tem o objetivo de converter cinco frentes centrais presentes nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo governo, priorizando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida nas decisões econômicas.

"Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas", afirma Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações que integram a coalizão Vida em Conta.

Entre as principais propostas, destaca-se a criação de uma estratégia permanente com metas e indicadores relacionados a renda, riqueza, gênero, raça e território, que irá orientar o planejamento, orçamento e avaliação das políticas públicas, com especial atenção às regiões e municípios vulneráveis.

No exterior, o Brasil seria incentivado a liderar a criação de um painel internacional sobre desigualdade, semelhante ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Outra proposta inclui a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implementar gradualmente a Tarifa Zero no transporte coletivo, focando na conexão entre periferias e centros e na integração metropolitana. Quanto ao financiamento, sugere-se a adaptação do vale-transporte, de modo que os empregadores recolham uma contribuição atrelada à folha salarial para custear a gratuidade do sistema.

O documento também propõe uma política nacional de cuidados, com a ampliação de creches, "cuidotecas", centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral, visando à redução da sobrecarga das famílias, especialmente das mulheres, e à valorização dos profissionais do cuidado, garantindo formação, proteção social e melhores salários.

Ademais, é sugerido o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, no combate à evasão e aos privilégios fiscais, além da revisão de regimes especiais voltados a setores prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, mantendo benefícios simplificados para micro e pequenas empresas, sem promover a pejotização.

O documento ainda pede a revisão de subsídios e incentivos fiscais, limitando-os à economia de baixo carbono e reavaliando incentivos a combustíveis fósseis. Os recursos economizados seriam destinados à adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e a uma política industrial seletiva, com metas e contrapartidas em geração de empregos e infraestrutura digital pública.

Uma proposta adicional envolve a regulamentação da jornada de trabalho 6x1, garantindo que a nova carga horária não resulte em redução salarial e que o tempo livre seja destinado a descanso, saúde, lazer e convivência.

Outro aspecto importante do documento refere-se à manutenção de aumentos acima da inflação, preservando o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais, além de buscar a redução do impacto da moradia, energia e transporte nas finanças familiares.

Por fim, o documento aborda políticas territoriais que promovam a reforma agrária, combatam a grilagem e integrem cadastros de terras, fortalecendo a agricultura familiar, a segurança alimentar e a inovação em sementes, utilizando instrumentos tributários para lidar com a concentração fundiária.

"Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça", afirma o economista Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão.