O senador Renan Filho (MDB-AL) fez um duro pronunciamento na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (14), em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 e contra o que classificou como uma tentativa de Flávio Bolsonaro de esconder dos eleitores suas posições sobre os direitos dos trabalhadores. Ao cobrar a participação do adversário do presidente Lula no debate, o parlamentar alagoano afirmou que uma candidatura à Presidência exige clareza e compromissos públicos, não mudanças de discurso por conveniência eleitoral.

“O Brasil não pode votar em Flávio Bolsonaro vendado, sem saber o que ele deseja fazer, sem saber o que ele pensa sobre a redução da jornada de trabalho no país”, declarou Renan. Segundo o senador, Flávio ainda não havia registrado presença naquele momento da discussão. Para o alagoano, a condição de candidato ao Palácio do Planalto aumentava a obrigação de comparecer à tribuna e explicar suas propostas.

O pronunciamento ocorreu no contexto da discussão da PEC 221/2019. Conforme a descrição oficial da proposta no Senado, o texto prevê a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e dois dias de repouso semanal remunerado, sem diminuição salarial, com aplicação progressiva e regras específicas para determinados regimes de trabalho.

Renan reconheceu que um político tem o direito de rever suas posições, mas sustentou que essa mudança precisa ser explicada à população. “O senhor tem o direito de mudar de ideia. O senhor tem o direito de pensar de uma maneira e depois alterar o seu pensamento para votar favoravelmente à redução da jornada de trabalho”, afirmou. Em seguida, acrescentou: “O senhor só não pode, como candidato a Presidente da República, esconder do povo brasileiro a maneira que o senhor pensa”.

Na véspera, terça-feira (13), Flávio havia anunciado que votaria a favor do fim da escala 6x1, justificando a decisão pela vontade da maioria dos trabalhadores. Segundo reportagem do UOL, ele também defendeu maior flexibilidade na negociação da jornada e compensações às empresas. No discurso desta quarta, Renan cobrou que o compromisso fosse além do anúncio de um voto favorável e incluísse a garantia de preservar a mudança no futuro.

“É por hora que o trabalhador paga aluguel?”

Um dos pontos centrais da crítica de Renan foi a defesa da remuneração por hora trabalhada. O senador contrapôs essa proposta às despesas permanentes das famílias, como alimentação, moradia e transporte, questionando a segurança que esse modelo ofereceria ao trabalhador.

“Mas é por hora que o trabalhador paga aluguel? É por hora que o trabalhador faz a feira? É por hora que o trabalhador anda no transporte público? Obviamente não”, afirmou.

Na defesa da redução da jornada, Renan apresentou a discussão como uma questão de desigualdade. Segundo os números citados por ele, 30 milhões de brasileiros já trabalham na escala 5x2 por meio de acordos entre trabalhadores e empregadores, enquanto outros 15 milhões permanecem submetidos a jornadas de 44 horas semanais. O parlamentar afirmou ainda que 90% dos trabalhadores nessa jornada recebem até três salários mínimos.

O alagoano também recorreu à mudança promovida pela Constituição de 1988, que, como lembrou no discurso, reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas. Para ele, o avanço anterior dos direitos trabalhistas demonstra que a melhoria das condições de trabalho não deve ser tratada como incompatível com o desenvolvimento do país. “Nós temos um País melhor e o que nós precisamos é melhorar mais o Brasil”, argumentou.

Eleição deve servir para esclarecer posições

Renan rebateu a acusação de que a votação da proposta teria caráter eleitoreiro. Na avaliação do senador, a proximidade das urnas não desqualifica uma pauta reivindicada pela sociedade. Ao contrário, torna ainda mais necessário que os candidatos expliquem o que pretendem fazer.

“Se precisássemos de uma eleição para reduzir a jornada de trabalho e para defender o trabalhador que ganha menos no Brasil, era melhor que nós tivéssemos eleição todo ano”, ironizou. Ele sustentou que uma das funções do processo eleitoral é justamente permitir que o cidadão conheça a posição dos candidatos sobre os assuntos que afetam sua vida.

A cobrança também alcançou outras áreas de um eventual governo de Flávio. Renan questionou quem comandaria a Fazenda, levantou a hipótese de Eduardo Bolsonaro ocupar a chancelaria e criticou o que descreveu como mudanças de posição do candidato sobre a participação em debate presidencial na TV Bandeirantes. O senador apresentou essas questões como exemplos da necessidade de conhecer o projeto de governo antes de votar.

Em outro trecho, mencionou Daniel Vorcaro e questionou as explicações de Flávio sobre o financiamento do filme Dark Horse. As referências apareceram no pronunciamento como parte da acusação de que o candidato muda de posição e evita esclarecimentos públicos sobre temas que o atingem.

Renan ainda projetou uma virada eleitoral favorável a Lula e associou essa expectativa à reação dos jovens ao comportamento do adversário. Em sua avaliação, o eleitor tem razões para desconfiar de uma candidatura que, segundo ele, evita expor suas convicções e altera o discurso conforme a conveniência.

Apoio a Lula e defesa de mais tempo para viver e estudar

No início do pronunciamento, Renan parabenizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela decisão de pautar a proposta. Classificou a iniciativa como corajosa e afirmou que a construção de uma mudança constitucional depende de liderança e diálogo com a maioria da Casa. A Presidência do Senado havia anunciado, na terça-feira (13), a previsão de votação da PEC para esta quarta-feira.

O senador também relatou ter se encontrado pouco antes com Lula, no Palácio da Alvorada. Segundo Renan, o presidente vê a redução da jornada como uma maneira de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e ampliar as oportunidades de estudo, qualificação e acesso a empregos melhores.

Ao concluir, o parlamentar associou jornadas mais longas à dificuldade de conciliar trabalho e educação. Também destacou a situação das mulheres que enfrentam dupla jornada e apresentou a redução do tempo de trabalho como uma medida em defesa das famílias.

“Em nome dos jovens, em nome das mulheres que têm dupla jornada de trabalho e precisam trabalhar menos e em defesa da família, eu voto pela redução da jornada de trabalho no Brasil e parabenizo o Presidente Lula pela grande iniciativa”, encerrou.