Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição deste ano dedicam parte considerável de seus planos de governo para apresentar propostas para a segurança pública.

Com formas diferentes de atuação, temas como o combate ao crime organizado e à violência contra a mulher, ampliação da segurança nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional estão entre as iniciativas citadas nas propostas de governo.

Crime organizado

Um dos assuntos abordados por ambos os candidatos é o combate a facções criminosas e ao crime organizado. Flávio propõe que facções como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias sejam declaradas organizações narcoterroristas e sejam combatidas com força, inteligência e integração.

Além disso, ele defende abater bandidos armados com fuzis. Lula, por sua vez, defende que o crime organizado seja enfrentado com firmeza e por meio da asfixia financeira, dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Outra iniciativa é a retomada de territórios controlados por grupos armados, priorizando investimentos na urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos.

Integração com estados e municípios

Lula defende a valorização dos profissionais de segurança pública para fortalecer a atuação policial, assegurar o uso legítimo da força e ampliar a confiança da população nas instituições. A proposta é construir, junto com os entes federados, programas no modelo de policiamento de proximidade e ampliar o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Flávio pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial, chamado de Muralha Brasileira, que será integrado a bancos de dados criminais.

Segurança nas fronteiras

Flávio propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteira, uma força de elite composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, equipada com “armas de guerra”, inteligência e tecnologia. A ideia é interceptar fuzis e drogas nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos.

Lula tem a proposta de fortalecer as ações de segurança na Amazônia Legal, em cooperação com os estados e municípios e com os países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA).

Violência doméstica e feminicídio

Flávio tem como proposta monitorar agressores de mulheres, em casos de medidas protetivas, com tornozeleiras eletrônicas. Além disso, ele sugere criar uma plataforma de inteligência artificial, a ClarIA, que oferecerá atendimento 24 horas para que as mulheres possam registrar ocorrências, pedir medidas protetivas e receber orientações.

Lula prevê a ampliação da rede de proteção às mulheres, cumulado com a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira.

Recursos para segurança

Lula prevê a destinação de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e municípios realizarem investimentos. Em sua proposta, Flávio informa que pretende dobrar os investimentos federais em segurança pública.

Outras propostas

Lula também promete a manutenção de uma política de controle de armas e munições. Já Flávio pretende trabalhar para aprovar a castração química de criminosos, proposta a ser aplicada a condenados por crime sexual.