O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira, 8, que o Bolsa Família deve ser a primeira iniciativa de um novo governo e não a última.

Durante sua fala, após o apoio formal do Podemos à sua candidatura no segundo turno, ele comentou que o Congresso será responsável por decidir a duração do mandato presidencial, caso a reeleição não seja permitida, mas não especificou se esse mandato será de quatro ou cinco anos. Flávio também destacou que parentes próximos não poderão disputar a presidência no futuro, referindo-se a seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

"Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou utilizar o capital político de um presidente recém-eleito para garantir sua aprovação no Congresso, para que isso já se aplique ao meu governo. Quanto à duração, será o processo legislativo que irá decidir", afirmou.

Sobre se essa medida valeria para outros cargos executivos, como prefeitos e governadores, ele não deu explicações. Flávio criticou o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que este gastou R$ 350 bilhões em sua campanha para reeleição, o que deve ser revisto.

O candidato reiterou que não está interessado em poder e, por isso, não se preocupa com a reeleição, e que um mandato mais longo pode ser discutido.

Flávio também afirmou que, se for eleito presidente em 2027, nenhum parente seu poderá concorrer em 2030.

No final de semana, ele irá realizar agendas no Rio de Janeiro antes de partir para o Nordeste. "Sempre afirmei que o Nordeste é a solução para o Brasil. O Nordeste nos deu uma resposta ao registrar um recorde de votos para Flávio Bolsonaro. A diferença em relação ao PT foi a menor em todas as nossas eleições. O Nordeste despertou", comentou.

Mães atípicas

Flávio ainda manifestou que irá empregar tecnologia para proteger mulheres, mencionando a proteção a mães atípicas, pauta da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, que estava ao seu lado durante o discurso.

Em sua fala, ele agradeceu ao Podemos, sua bancada eleita e não eleita, enfatizando que há um alinhamento de visão para o País, embora não seja automático.

Reforma tributária

O candidato reafirmou que pretende eliminar o Split Payment da reforma tributária com o apoio do Congresso eleito neste ano. Sua declaração foi feita ao lado da bancada e de políticos do Podemos que apoiam sua candidatura.

"Essa medida inviabiliza as empresas em termos de capital de giro, pois elas precisam pagar suas mercadorias a fornecedores após 30 a 45 dias. Se o Split Payment continuar, haverão falências em massa no Brasil", alertou.

O que é o 'split payment'?

A reforma tributária propõe o uso de um mecanismo denominado split payment, que separa, no ato da compra, o imposto a ser pago e o valor líquido que ficará com o vendedor.

"O split payment é o procedimento padronizado para o recolhimento do CBS/IBS no momento da liquidação financeira. Em cada transação com split, o valor do tributo é separado do montante líquido destinado ao vendedor e repassado posteriormente à Receita Federal do Brasil (no caso do CBS) e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (no caso do IBS)", explica o manual da Receita Federal sobre o método.

O sistema deverá entrar em vigor em 2027 para operações entre empresas e de forma voluntária. Um entrave para sua implementação é que o setor financeiro ainda não acertou com o governo sobre ressarcimentos e remunerações pela execução do serviço.