Gilmar Mendes defende proteção do TSE contra politização
Ministro do STF destaca a importância da imparcialidade na Justiça Eleitoral.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma defesa enfática da Justiça Eleitoral e disse, em postagem nas redes sociais, que é preciso proteger o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do risco de politização.
"Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure", escreveu Gilmar.
De acordo com o ministro, é preciso que o TSE continue a coibir práticas abusivas nas eleições. "Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição", afirmou Gilmar.
A declaração ocorre na esteira de uma semana tensa no STF. Na sessão em que os ministros debatiam a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, Gilmar e André Mendonça tiveram posições opostas.
Em postagem anteontem, 17, Gilmar acusou Mendonça de buscar ganho político com a crise no STF ao divulgar um vídeo nas redes sociais agradecendo apoio popular. Mendonça rebateu.
Em outro foco de tensão, Gilmar foi bloqueado no WhatsApp pelo ministro Kássio Nunes Marques após uma discussão.
Nunes Marques é o atual presidente do TSE e Mendonça, o vice-presidente da Corte Eleitoral.